Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, um pedido de urgência para que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o texto será incluído na pauta do plenário de quarta-feira, 25. A aprovação do pedido de urgência […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 24, que o projeto de lei da desoneração deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta-feira, 25. O pedido de urgência para que o texto seja votado no plenário deve ser votado nesta terça. “A ideia e proposta que vou fazer ao plenário agora […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O texto também incluiu um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades pequenas. Por um entendimento firmado entre os senadores, o […]
Economia
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, decidiu manter seu texto para evitar um novo adiamento da votação da proposta. Logo no início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 24, Coronel anunciou que aceitaria uma […]
Economia
Com previsão de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votar na terça-feira, 24, o projeto de desoneração da folha de pagamentos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar a medida, renovando sua avaliação de que há um problema “jurídico” na proposta. Ele falou sobre a matéria ao ser questionado por jornalistas […]
Economia
Diante de uma plateia de líderes da indústria nacional, nesta sexta, 20, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deu sua palavra sobre a desoneração completa dos investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos) e informou que o Senado já formou maioria para incluir no texto uma trava ao aumento da […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que a Presidência do Senado “tem uma posição favorável” ao projeto de lei da desoneração e que o texto deve ser votado na semana que vem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “A Presidência do Senado tem uma posição favorável ao projeto. Nós consideramos […]
Economia
O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça, 17, com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – e que ainda estende o benefício às prefeituras. O impacto fiscal da inclusão das prefeituras no projeto de desoneração […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista (ou seja, que fosse dado […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o assunto deve ser levado à reunião de líderes prevista […]
Política
O secretário estadual da Fazenda, Benício Costa, defendeu a criação de um cashback para famílias vulneráveis em vez da desoneração dos itens da cesta básica no novo sistema tributário. Ele disse que zerar a alíquota – como foi aprovado no texto da PEC da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados – não é efetivo e […]
Política
O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto
Economia
Setores contemplados pela desoneração da folha de pagamento cortaram vagas formais na última década de vigência do benefício fiscal, além de não estarem na lista dos que mais empregam no País, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração […]
Economia
O governo federal deve vetar o trecho do projeto de lei da desoneração que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027, segundo pessoas a par do tema ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas a alternativa é a mais provável, já que evitaria o desgaste político […]
Economia
Na véspera da apresentação do Orçamento de 2024, que ocorreu ontem, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto para os cofres públicos. No primeiro caso, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir que o Senado aprovasse mudanças no Conselho de Administração […]