Economia
A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira, 9, requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento e para a proposta de renegociação das dívidas dos Estados. Os dois textos já passaram no Senado e esperam o aval dos deputados. Se a […]
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Frentes Parlamentares de setores produtivos manifestaram “preocupação” com o projeto de lei do governo federal que trata do aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (IRRF) incidente nos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). Segundo as frentes, a proposta de aumento de tributos […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer aguardar a estimativa da Receita Federal sobre a medida de atualização do valor de bens imóveis – que está no leque para compensar a desoneração da folha neste ano – antes de iniciar as discussões sobre o aumento proposto na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, comentou nesta segunda-feira, 2, a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que será “quase impossível” aprovar aumento de tributos sobre o lucro das empresas e sobre os valores recebidos por acionistas. A alta nas alíquotas foi proposta pelo governo por meio de projeto […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o cumprimento da meta fiscal de 2024 está atrelado à compensação da desoneração da folha de pagamentos, já aprovada no Senado e agora à espera da votação na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o secretário também destacou que o custo do benefício para os 17 […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 2, que a equipe econômica não tem apego a uma alternativa ou outra para compensar a desoneração da folha. Ele foi questionado sobre as propostas que elevam a alíquota de CSLL e a taxação sobre Juros Sobre Capital Próprio (JCP) e sobre a resistência […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 2, que “certamente” o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai entender os números e projeções sobre aumento na alíquota de CSLL e elevação na taxação sobre Juros Sobre Capital Próprio (JCP). Segundo ele, o alagoano é um dos grandes parceiros da agenda do […]
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A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo. O custo da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios pode passar de R$ 30 bilhões e chegar a R$ 35 bilhões no ano que vem, se não houver reoneração gradual, e não neste ano como constou. Segue o texto corrigido. O secretário-executivo […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta segunda-feira, 2 a estimativa de receitas com as medidas aprovadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha, totalizando R$ 26,2 bilhões. É a primeira vez que a equipe econômica apresenta essas projeções. Caso haja frustração, segundo ele, a taxação das big techs seria uma […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o custo da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios pode passar de R$ 30 bilhões e chegar a R$ 35 bilhões este ano, no cenário anualizado. O secretário disse ainda que a equipe econômica teve que apresentar o Projeto de Lei Orçamentária […]
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se manifestou nesta segunda-feira, 2, contra a proposta do governo de subir alíquotas de impostos que recaem sobre o lucro de empresas e acionistas, alegando que a medida agravaria a já “insustentável” carga tributária, sendo prejudicial à produção e ao emprego. Ao frisar que o […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez neste sábado, 31, críticas à falta de discussão prévia com o Legislativo no envio do projeto de lei que prevê aumento de impostos para o cumprimento da meta fiscal de 2025. O parlamentar assegurou em entrevista a jornalistas que não terá vida fácil na Casa a proposta da […]
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O governo encaminhou ao Congresso nesta sexta-feira, 30, projeto de lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tributo cobrado sobre o lucro das empresas, e a do Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), um tipo de remuneração paga pelas companhias aos seus acionistas. […]
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Haddad fez o comentário ao comparar a trajetória fiscal com o déficit que era aguardado pelo mercado no início do ano, de 0,8% do PIB
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O governo usou o projeto de lei que eleva as alíquotas da CSLL e JCP para revogar um dispositivo que permitia abatimento de créditos de PIS/Cofins de empresas do setor de bebidas em função da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para o religamento do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) num prazo […]