Economia
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta sexta-feira, 22, um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O valor do bloqueio já havia sido antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O volume […]
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Com gastos com funcionários equivalentes a 56,94%, 51,37% e 49,28% da Receita Corrente Líquida (RCL), respectivamente, os Estados do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Roraima ultrapassaram o limite de despesas com pessoal voltado ao Poder Executivo no terceiro quadrimestre do ano passado. O limite estabelecido para esse tipo de despesa, de acordo com […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a se confirmar a elevação da arrecadação até o mês de fevereiro, o governo não precisará fazer um congelamento de gastos tão forte em março, quando for publicado o primeiro boletim bimestral de revisão de receitas e despesas deste ano. “A se confirmar até o final de […]
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As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram a 16,5% no acumulado em 2023 na comparação com 2022, segundo o Tesouro Nacional. Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo era a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos […]
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O Tesouro Nacional divulgou que a despesa do Governo Geral foi de R$ 4,630 trilhões, equivalente a 45,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. O dado consta da primeira edição do Boletim de Despesas por Função do Governo Geral (Cofog). De acordo com o Tesouro, o Boletim de Despesas por Função do Governo Central, […]
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O governo Lula publicou na noite desta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o detalhamento do novo bloqueio de despesas no Orçamento de 2023, que, somado aos contingenciamentos já feitos durante o ano, alcança ao todo R$ 4,952 bilhões. A pasta mais afetada pelo bloqueio adicional é o Ministério dos […]
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O Secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou nesta segunda-feira, 27, que há espaço para um possível corte de gastos no relatório de revisão de receitas e despesas do primeiro trimestre de 2024. A magnitude desse contingenciamento, porém, dependerá da arrecadação e das definições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ponderou. “Vai depender de qual […]
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O governo ainda busca formas de financiar o programa voltado aos alunos de baixa renda do ensino médio e avalia deixá-lo fora do atual limite de gastos, principalmente se o programa começar a vigorar em 2023. A informação foi dada por secretários da área econômica, que não deixaram claro se a excepcionalidade também valeria para […]
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Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta, 22, bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas no Orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou para R$ 5 bilhões. A equipe econômica também ampliou em R$ 36 bilhões a estimativa de rombo nas […]
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira, 22, que o governo ainda discute como acomodar nas previsões orçamentárias o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio. Conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a avaliação preliminar é […]
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira, 22, que, embora o governo tenha enfrentado surpresas negativas para o resultado primário de 2023 neste final de ano, “nada muda” sobre o compromisso da equipe de zerar o déficit em 2024. Ele ainda ponderou que alguns dos fatores que pioraram o resultado deste ano […]
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O Ministério do Planejamento apontou nesta quarta-feira, 22, que o Orçamento de 2023 para a saúde ganhou R$ 4,3 bilhões em razão do aumento do piso mínimo aplicado na área. A elevação indicada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º Bimestre já havia sido antecipada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, no […]
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O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, divulgado nesta quarta-feira, 22, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório publicado em setembro. A previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2023 […]
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Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira, 22, um novo bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas discricionárias no orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento de despesas em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou de R$ 3,8 bilhões para R$ 5,0 bilhões. O volume é equivalente a […]
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Um artigo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano acendeu um alerta em técnicos de orçamento do Legislativo, que avaliam que o texto permite ao governo alterar o mix de despesas condicionadas por meio de decreto, o que reduziria o poder do Congresso. O Ministério do Planejamento, por sua vez, garante que […]