Política
Câmara rejeita destaques ao Marco Temporal; texto vai ao Senado
A liderança do governo e os partidos de esquerda apoiaram um requerimento para que o projeto fosse retirado da pauta de votação, mas foram derrotados no plenário
Política
A liderança do governo e os partidos de esquerda apoiaram um requerimento para que o projeto fosse retirado da pauta de votação, mas foram derrotados no plenário
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta a votação do último destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O destaque pede a votação da emenda, rejeitada em plenário ontem, que determina que, se houver aumento da carga tributária a partir de 2023, o valor deverá ser alocado em pagamento da dívida pública. […]
Economia
Apesar da ofensiva do PL e do União Brasil para evitar que o governo possa gastar mais em 2024, a Câmara dos Deputados deu vitória ao Palácio do Planalto e rejeitou há pouco o destaque ao projeto de lei do novo arcabouço fiscal que poderia derrubar a permissão para o Executivo abrir crédito adicional para […]
Economia
A Câmara dos Deputados retomou no fim da tarde desta quarta-feira, 24, a votação do arcabouço fiscal, nova regra para o controle das contas públicas. Serão analisados quatro destaques (pedidos de alteração ao texto) apresentados pelo PL ao substitutivo do projeto de lei complementar. O texto-base foi aprovado ontem na Casa com ampla folga: 372 […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira, 24, o segundo destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O destaque trata sobre o artigo relacionado às despesas com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), abastecido pela União para custear a segurança pública e outras políticas do DF. Os gastos foram incluídos no […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta quarta-feira, 24, a ordem do dia no plenário da Casa com votação dos destaques (pedidos de alteração ao texto) apresentados pelo PL ao projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, aprovado ontem por 372 votos a favor e 108 contrários. O relator do projeto, deputado […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou o destaque (proposta de ajuste de redação) apresentado pela federação PSOL/Rede para suprimir medidas de ajuste no substitutivo ao projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Após aprovação do mérito da matéria, por 372 contra 108 votos, e a rejeição das emendas, […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Esportes
Jovens jogadores de 127 equipes da Copa São Paulo de Futebol Júnior buscam o sonho de se tornarem grandes nomes do esporte no futuro. Na primeira rodada da Copinha, alguns deles já começaram a se destacar. Apontado como uma das principais promessas do Santos, o atacante Deivid balançou a rede já na estreia. Ele aproveitou […]
Economia
O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento secreto para as emendas discricionárias. Com 62 votos a favor e 9 contrários, os senadores mantiveram a redação do texto-base, aprovado […]
Economia
A Câmara rejeitou um destaque para mudar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que pretendia manter a constitucionalidade da âncora fiscal. A proposta de mudança ao texto recebeu 366 votos contrários e 130 votos favoráveis. A PEC prevê que o governo envie até agosto de 2023 um projeto de lei […]
Economia
A Câmara ameaça dificultar o caminho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma nova âncora fiscal em 2023 para substituir o teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. A medida está em discussão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Política
Deputados rejeitaram nesta sexta-feira, 16, emenda que tentava modificar o projeto de resolução do orçamento secreto, cujo texto-base já foi aprovado em sessão do Congresso Nacional mais cedo. A emenda propunha a divisão dos recursos de forma igualitária entre todos os parlamentares. O placar, contudo, foi apertado: 196 parlamentares votaram pela rejeição da sugestão e […]
Entretenimento e Cultura
Documentários sobre Brooke Shields, Judy Blume e Michael J. Fox, filmes de diretores veteranos como Nicole Holofcener, uma adaptação de Cat Person, história viral publicada na New Yorker e a estreia na direção dos atores Alice Englert e Randall Park estão entre as estreias mundiais do Festival de Cinema de Sundance. O evento, que vai […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na análise sobre os limites da coisa julgada na área tributária. O pedido faz com que o processo, que estava sendo julgado em plenário virtual, vá para o plenário físico e seja debatido presencialmente. Mas cabe à presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, […]