Economia
A Câmara analisa agora o destaque nº 10, apresentado pelo PT, que busca suprimir os requisitos previstos em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um dos principais requisitos é o de renda per capita familiar de 1/4 do salário mínimo, mas há outros critérios para a concessão. Esse trecho do texto-base […]
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O plenário da Câmara está em compasso de espera. Os deputados iniciaram a análise do segundo destaque à reforma da Previdência, mas a votação ainda não foi encerrada porque dezenas de parlamentares estão neste momento no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo formado por deputados de oposição e de centro, incluindo vários líderes, foi à […]
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O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 364 votos a 130, rejeitar o destaque nº 11, do PT, e manter a previsão na reforma da Previdência de que somente será reconhecido como tempo de contribuição quando o desconto mensal é superior ou igual ao porcentual mínimo exigido para a categoria. O texto atual, que […]
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A Câmara analisa agora o destaque nº 7, apresentado pelo PCdoB, que busca retirar do texto da reforma da Previdência a regra que permite que a pensão seja inferior ao salário mínimo nos casos de acumulação com outras fontes de renda. A intenção do destaque é manter a redação atual da Constituição, que hoje garante […]
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Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a oposição está focada em angariar apoio para aprovar mudanças no texto da reforma da Previdência relativas à pensão por morte, mas, segundo ela própria, “está difícil”. O destaque do PCdoB quer […]
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Os parlamentares analisam neste momento um requerimento apresentado pela oposição para retirar a proposta da pauta
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A Câmara dos Deputados retomará nesta quarta-feira, 7, a votação dos oito destaques supressivos à reforma da Previdência. Esta é a última etapa para concluir sua análise pelos deputados. Sete deles foram apresentados pela oposição e um pelo partido Novo. Os destaques pedem a retirada de trechos sobre abono, pensão, transição e pedágio. A sessão […]
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Oito destaques supressivos foram protocolados à reforma da Previdência até as 22h30 desta terça-feira, 6. Sete destaques são da oposição e um é do partido Novo. As legendas podem cadastrar novos pedidos até o início da votação, que deve ocorrer por volta da meia-noite. Nesta fase, as medidas só podem pedir para retirar trechos da […]
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O plenário da Câmara rejeitou nesta sexta-feira, 12, por 387 votos a 103, o destaque nº 44, do PDT, que buscava manter apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição na reforma da Previdência, retirando o pedágio de 100% da regra de transição – que corresponde a um período adicional de contribuição equivalente ao […]
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Havia acordo entre os parlamentares da base e da oposição para aprovação dessa mudança
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Depois da abertura de sessão para analisar a reforma da Previdência com um quórum considerado baixo, o número de deputados presentes na Câmara dos Deputados chegou a 490 – número “mágico” do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos últimos dias, ele tem destacado que esse é quórum seguro para as votações. No entanto, apesar […]
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A matéria enviada anteriormente continha um incorreção. O destaque reduz em cinco anos a idade mínima na transição dos professores, para homens e mulheres, e não em dois anos apenas para mulheres, como constou do texto anterior. Segue texto corrigido: O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar o destaque nº 43, do PDT, […]
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O plenário da Câmara rejeitou por 387 votos a 103 o destaque nº 44, do PDT, que buscava manter apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição na reforma da Previdência, retirando o pedágio de 100% da regra de transição – que corresponde a um período adicional de contribuição equivalente ao mesmo número de […]
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O plenário da Câmara começou a analisar o destaque nº 43, do PDT, que reduz de 57 para 55 anos a idade mínima das professoras na regra de transição cujo pedágio é de 100% do tempo que ainda falta de trabalho. A proposta vale tanto para as professoras do ensino público como para o ensino […]
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O plenário analisará os outros seis destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na quarta-feira (10), por 379 votos a 131 no plenário