Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui as armas e munições no Imposto Seletivo. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, o tributo não incide se as armas e munições forem destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública. “Após ouvirmos atentamente vários especialistas durante as […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que muda a receita bruta para motoristas de aplicativos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia mostrado, o relator já estudava a medida, sob o ponto de vista da […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui o óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, a medida ocorre “para conceder tratamento igualitário com os demais óleos vegetais”. “A ampliação da lista de produtos […]
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O factsheet do governo brasileiro sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia apresentou nesta sexta-feira, 6, uma lista com 10 pontos sobre o “pacote de Brasília”, que inclui os destaques das negociações feitas neste e no ano passado. “Diversamente do ‘acordo político’ divulgado em 2019, quando permaneciam textos sujeitos a negociação, atualmente todos […]
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O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo de Solução de Controvérsias com mecanismos de resolução de disputas, consultas iniciais e possibilidade de arbitragem. O capítulo passa a contar com seção dedicada à preservação do equilíbrio do acordo. A criação de um Mecanismo de Reequilíbrio do Acordo foi […]
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O Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia, anunciado nesta sexta-feira, 6, traz 19 capítulos para nortear a relação entre os dois blocos. Entre os pontos abordados estão o comércio de bens, regras de origem, subsídios e comércio e desenvolvimento sustentável. O detalhamento consta em documento divulgado pelo governo sobre o acordo. Veja quais […]
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O Brasil enfatizou nesta sexta-feira, 6, que fez questão de incluir no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia compromissos que garantem a transparência e a inclusividade, segundo factsheet divulgado nesta sexta pelo governo. De acordo com o documento, entidades da sociedade civil, sindicatos, organizações não governamentais, além do setor privado e representantes de […]
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Após concluir as negociações do Acordo de Parceria, anunciado nesta sexta-feira, 6, Mercosul e União Europeia ainda precisam vencer algumas etapas para que o tratado entre os blocos entre efetivamente em vigor. “As partes pacificaram o entendimento em todos os textos, seja nos temas objeto de reabertura, seja naquelas pendências que persistiam desde 2019. A […]
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O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo para salvaguardas bilaterais, que terá um mecanismo específico para o setor automotivo. De acordo com o governo brasileiro, as regras de salvaguarda vão permitir a proteção de indústrias domésticas de surtos de importação decorrentes da liberalização comercial. A especificidade para […]
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O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável, que passa a contar com novo Anexo de reafirmação de compromissos multilaterais como o Acordo de Paris e a Agenda 2030. O plano é integrar sustentabilidade às relações comerciais e promover cadeias produtivas sustentáveis. Segundo […]
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O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, contempla um “amplo compromisso” de liberalização tarifária em setores industriais e agrícolas em seu capítulo sobre o comércio de bens, disse o governo brasileiro. Produtos terão redução tarifária linear ao longo de prazos que variam entre 4, 8, 10 e 15 anos. Essa […]
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O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira traz em seu capítulo de Compras Governamentais a garantia de acesso preferencial ao mercado público europeu para empresas do Mercosul e vice-versa. O Brasil, por sua vez, conseguiu emplacar algumas regras específicas, como a exceção para compras do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse […]
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Fechado às vésperas do retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o comunicado conjunto do Mercosul e a União Europeia divulgado nesta sexta-feira, 6, enfatiza que, medido pelas populações abrangidas em conjunto com o tamanho das economias dos dois blocos, o Acordo de Parceria é um dos maiores acordos bilaterais de livre comércio […]
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Varejista do setor de insumos agrícolas, a AgroGalaxy protocolou na segunda-feira, 2, seu plano de recuperação judicial na 19.ª Vara Cível de Goiânia, estabelecendo uma clara divisão entre credores que manterão relações comerciais com a empresa e aqueles que não pretendem continuar operando com o grupo. O documento, finalizado após um fim de semana de […]
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A AgroGalaxy protocolou, na segunda-feira, 2, seu plano de recuperação judicial (RJ) na 19ª Vara Cível de Goiânia, estabelecendo uma clara divisão entre credores que manterão relações comerciais com a empresa e aqueles que não pretendem continuar operando com o grupo. O documento, finalizado após intenso fim de semana de trabalho, foi apresentado dentro do […]