Economia
O Parlamento Europeu passou a adotar uma nova legislação destinada a conter o desmatamento global. Com o objetivo de combater mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, a nova lei obriga empresas da União Europeia (UE) a garantir que produtos vendidos no bloco não tenham causado desmatamento ou degradação de florestas, segundo comunicado divulgado pelo […]
Política
Juízes recorreram ao Tribunal de Contas da União em busca de um parecer para tentar driblar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a volta ao trabalho presencial. Segundo os magistrados, a ordem do CNJ provoca “patente dano ao erário” e atinge a “eficiência” do Poder Judiciário. A área técnica da Corte afirma, […]
Economia
A partir desta terça-feira (24) a ferramenta passa a ser obrigatória e as empresas terão até 120 dias para se adaptarem ao novo método de pagamento
Política
Uma primeira tentativa foi feita na última quarta-feira, 18, quando o ex-ministro ficou em silêncio
Política
Em 10 dias, os magistrados deverão apresentar relatório detalhado com identificação dos locais, irregularidades constatadas e providências adotadas
Geral
Uma estudante que foi aprovada no vestibular para Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal ordem judicial para se matricular na instituição, depois de não ter conseguido realizá-la dentro do prazo por uma sequência de problemas. A sentença é do juiz Vilian Bollmann, da 4.ª Vara Federal de Florianópolis, no […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a cobrar que a Petrobras cumpra a determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda de refinarias. Ele ironizou as alegações de que a empresa não teria conseguido vender os ativos. “Que dó da Petrobras, tentou vender as refinarias e não conseguiu. Vamos […]
Economia
O ministro do STF atendeu a um pedido do governo após Estados e a União não chegarem a um acordo
Política
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública determinou nesta sexta-feira, 10, a liberação do uso da Força Nacional no Amazonas. A pasta especifica que o contingente militar será destinado em “ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com […]
Geral
A Justiça do Rio determinou que todas as escolas de samba da cidade façam escolta de seus carros alegóricos no trajeto entre o sambódromo e os barracões, além de determinar que a Polícia Militar e a Guarda Municipal aumentem seu efetivo em ruas próximas à Marquês da Sapucaí, onde ocorrem os desfiles. A medida foi […]
Economia
A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, determinou em despacho na sexta-feira, 18, que a União se posicione, em 72 horas, em uma ação civil pública que pede a suspensão da política de paridade de preço dos combustíveis da Petrobras. A ação civil pública foi movida pela Associação Brasileira dos Condutores […]
Economia
A juíza Suzana Carvalho dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, determinou nesta sexta-feira, 18, em decisão liminar, que a Vale retire com urgência, em até 24 horas, trabalhadores de área de risco próxima da barragem Pera Jusante, localizada em Parauapebas, no Pará. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do […]
Geral
O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, determinou nesta quarta-feira, 16, que a Rússia deve suspender imediatamente suas operações militares na Ucrânia. A votação foi de 13 votos a dois. Com a mesma proporção de votos, o Tribunal afirmou que a Rússia deve garantir que quaisquer unidades militares ou irregularmente armadas, assim como […]
Política
Antes de ser intimado a depor, Bolsonaro teve 15 dias, depois prorrogados para 60, para ajustar com as autoridades policiais os moldes em que ocorreria a oitiva
Política
O ministro quer informações sobre os valores pagos ao presidenciável, incluindo as datas das transações