Política
Ao comunicar seus colegas desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que eles terão de devolver os R$ 10 mil que receberam em dezembro a título de auxílio alimentação – o penduricalho que ficou conhecido como ‘vale-peru’ -, a presidente da Corte Clarice Claudino da Silva indicou que o TJ passa por um “momento […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural decorrentes da “tese do século”. A análise no plenário virtual começou na última sexta-feira, 22, e foi suspensa no final desse […]
Política
O aparelho está em posse da Polícia Federal (PF) desde fevereiro, quando o sacerdote foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de energia de receberem a devolução de tributos pagos indevidamente. Já há maioria de sete votos para determinar que os créditos sejam repassados aos consumidores, via desconto na tarifa de energia, e não […]
Geral
Uma decisão judicial obriga o município de Aracaju, capital de Sergipe, a devolver uma área de 20,78 quilômetros quadrados à vizinha São Cristóvão. No território, equivalente a 2 mil campos de futebol, estão escolas, unidades de saúde e duas praias bastante procuradas pelos turistas. A área representa 11,4% de toda a capital sergipana e teria […]
Geral
A área representa 11,4% de toda a capital sergipana e teria sido anexada de forma irregular a Aracaju
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 22 de novembro o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. A análise será realizada no plenário virtual até o dia 29. A Corte já formou maioria de seis votos para determinar […]
Economia
A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia (GO), negou o pedido da Rainbow Defensivos Agrícolas para recuperar R$ 31,9 milhões em produtos entregues à AgroGalaxy pouco antes do pedido de Recuperação Judicial. A decisão também esclareceu pontos sobre a execução de garantias dentro do processo. A empresa chinesa […]
Política
O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa na Operação Lava Jato e mandou devolver as multas pagas por ele. Os valores chegam a R$ 25 milhões. “Determino, após o trânsito em julgado, o levantamento dos […]
Política
Ao contrário do informado na primeira versão deste texto, a empresa FDTE foi contratada em abril, quando a Prefeitura ainda era comandada Bruno Covas (PSDB). Ricardo Nunes (MDB) assumiu o cargo em maio de 2021. Segue texto corrigido: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que anulou o contrato, […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que anulou o contrato entre a prefeitura de Ricardo Nunes (MDB) e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). A empresa foi contratada para prestar consultoria durante a revisão do Plano Diretor, mas sem licitação. A FDTE terá que devolver […]
Entretenimento e Cultura
A cantora Lily Allen está recebendo críticas nas redes sociais depois de revelar que devolveu uma cadela adotada ao abrigo. A britânica, que divulgou a informação em seu podcast, defendeu suas ações – e acabou em uma discussão com a PETA (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais), organização sem fins lucrativos que trabalha pela defesa […]
Economia
Neste tipo de fraude, golpistas fazem um Pix para a possível vítima, normalmente para um número de celular, e entram contato dizendo que fizeram um "Pix Errado"
Esportes
Adriana Araújo colocou a medalha para leilão por causa de problemas financeiros. O dinheiro seria usado para montar um restaurante
Polícia
Os telefones serão devolvidos durante uma cerimônia no Salão Tiago, no Palácio Anchieta