Economia
Multa por devolução de imóvel na planta vai a 50%
Casos julgados na Justiça nos últimos anos previam retenção de 10% a 25% do valor já pago como multa
Tag Devolução
Acompanhe as notícias sobre a devolução de dinheiro em casos de corrupção, de produtos com defeito (recall) ou de valores pagos indevidamente aos consumidores.
Entretenimento e Cultura
Itaú devolve quatro peças roubadas à Biblioteca Nacional
O Itaú Cultural devolveu nesta segunda, 3, mais quatro peças roubadas da Biblioteca Nacional em 2004 e que estavam em seu acervo. São elas: a litografia Rio de Janeiro Pitoresco (1842-1845), de Buvelot e Moreau e três desenhos de Keller-Leuzinger que retratam a Amazônia, feitos entre 1865 e 1868. O perito Joaquim Marçal revelou que […]
Política
Correção: Lula e outros 1,2 mil candidatos barrados podem devolver até R$ 38,7 mi
A nota enviada anteriormente contém incorreção. A versão anterior informava que as regras eleitorais determinam a devolução dos valores repassados a candidaturas impugnadas, o que está incorreto. O entendimento sobre devolução é de uma instrução normativa da Procuradoria-Geral da República, mas o Tribunal Superior Eleitoral deve julgar a devolução caso a caso. Segue o texto […]
Política
R$ 20 milhões de campanha impugnada de Lula devem ser devolvidos
Candidaturas devem juntas devolver o montante de R$ 38,7 milhões
Política
Lula e outros 1,2 mil impugnados terão que devolver R$ 38,7 milhões de fundo
Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O valor, pelas regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões […]
Economia
BNDES pode devolver R$ 40 bi à União
O BNDES tem capacidade de devolver pelo menos R$ 40 bilhões a mais ao Tesouro Nacional em 2019, além dos R$ 26,6 bilhões que já foram acertados. A estratégia de reduzir o peso do banco público, com a devolução antecipada dos R$ 416 bilhões aportados pelo Tesouro entre 2008 e 2014, começou no governo Michel […]
Entretenimento e Cultura
Ariana Grande devolve anel de R$ 370 mil presenteado por Pete Davidson
A cantora e o ator anunciaram o fim do noivado no Domingo passado, dia 14
Política
STF: delação da Odebrecht permite devolução de R$ 310,6 mi aos cofres públicos
Os acordos de colaboração premiada firmados por executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht já permitiram a devolução aos cofres públicos de cerca de R$ 310,6 milhões, segundo levantamento feito pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores dizem respeito ao pagamento de multas acertadas nos […]
Economia
Próximo governo pode herdar conta de R$ 250 bilhões
Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto de mais de R$ 250 bilhões pode cair nas mãos do próximo presidente da República. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido em março de 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos governos estaduais […]
Geral
TJES diz que antiga sede da Vara da Infância e Juventude está em fase de devolução para a União
O órgão informou que a suspensão dos serviços de vigilância armada no local aconteceu em razão dessa desocupação total do imóvel
Geral
Recursos dados à segurança podem voltar a Cultura e Esporte
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, declarou que o governo pode rever a Medida Provisória 847 que direcionou parte da arrecadação das loterias para o recém-criado Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A MP gerou forte reação dos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão e do Esporte, Leandro Cruz, que fizeram duras críticas […]
Política
Auditoria do TCU recomenda que OAS devolva R$ 33 milhões de obra no Rodoanel
O valor teria sido superfaturado
Economia
BNDES devolve mais R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional
Neste ano, o BNDES pretende devolver ao Tesouro o total de R$ 130 bilhões
Geral
Governo federal devolva casarão japonês confiscado durante a 2ª Guerra Mundial
Após 76 anos, descendentes de imigrantes japoneses receberam de volta, ma segunda-feira, 18, um casarão confiscado pelo governo brasileiro na Segunda Guerra Mundial, em Santos, cidade do litoral paulista. Ali funcionava a Escola Japonesa de Santos, que foi fechada e teve o imóvel expropriado pelo governo Getúlio Vargas, como retaliação pela entrada do Japão na […]
Política
MPF quer repatriação de 600 artefatos indígenas do País retidos em museu francês
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) promoveu nesta quarta-feira, 13, uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para intermediar a repatriação de 607 artefatos indígenas “retidos irregularmente” no Museu de História Natural de Lille, na França. O objetivo é agilizar […]