Economia
STF tem maioria para limitar multas por descumprimento de obrigações tributárias
Julgamento, que tem impacto milionário para empresas, foi interrompido cinco vezes desde o seu início, em 2022
Tag Dias Toffoli
Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
Política
Toffoli diz que é 'lenda urbana' e 'mentira deslavada' afirmar que STF age de forma monocrática
Na última semana, proposta que limita decisões individuais de ministros da Corte avançou no Congresso
Política
STF forma maioria para manter permissão de nomeação de parentes para cargos políticos
Foram favoráveis a tese o relator Luiz Fux e os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
Política
No STF, investigação sobre fraude do INSS vai para as mãos de Mendonça
Ação estava no gabinete do ministro Dias Toffoli; presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o caso a pedido da Procuradoria-Geral da República
Política
Toffoli anula todas as provas e processos contra Vaccari na Lava Jato
João Vaccari Neto é ex-tesoureiro do PT. Ministro do STF afirma que houve "conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e integrantes do MP"
Política
Quem são as autoridades brasileiras que vão ficar sem visto dos EUA
Medida do governo Trump atinge oito ministros do STF e seus familiares, em resposta à decisão contra Bolsonaro
Cotidiano
STF mantém suspensão de reintegração de posse em Vila Velha
Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma decidiram manter a liminar que impediu a desapropriação das famílias que moram em Vila Esperança e Vale Conquista, em Jabaeté
Política
STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
Política
ONG Transparência Internacional critica decisão de Toffoli sobre Palocci
Organização considera que decisão abala "fortemente" a confiança da sociedade no STF; ministro estendeu a Palocci decisões que atingiram Lula
Política
Lava Jato: Toffoli vê conluio entre Moro e força-tarefa e anula processos contra Palocci
Ministro do STF Dias Toffoli decretou a "nulidade absoluta de todos os atos praticados" contra o Palocci nas investigações da Lava Jato
Política
STF encerra investigação da Lava Jato contra Paulinho da Força
Ministro Dias Toffoli decidiu encerrar processo contra o deputado nesta quinta (13); Parlamentar era acusado de caixa dois na campanha eleitoral de 2014
Economia
Toffoli suspende punição da União contra Rio por descumprimento de recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira, 20, as punições contra o Rio de Janeiro impostas pela União por descumprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). De acordo com a Corte, também foi determinado que o Estado tenha o direito de pagar suas dívidas com o ente nacional […]
Política
Toffoli quer punição à plataforma que não remover publicações criminosas por iniciativa própria
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende ampliar a responsabilidade dessas empresas […]
Política
Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta, 5, o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas […]
Política
Toffoli propõe situações em que redes devem remover conteúdo antes de notificação do usuário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra geral, o ministro defendeu que os conteúdos ilícitos e ofensivos devem ser removidos após a notificação do usuário. Caso não removam […]