Política
Toffoli suspende portaria de Moro que permitia PRF em investigações da PF
Toffoli afirmou que, pela Constituição, a Polícia Rodoviária Federal tem como função "o patrulhamento ostensivo das rodovias federais"
Tag Dias Toffoli
Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
Política
Toffoli pede manifestação da PGR sobre progressão de pena de Geddel
A prisão foi determinada pelo juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e confirmada pelo Supremo
Política
'É direito dele', diz Bolsonaro sobre Toffoli adiar juiz de garantia
Bolsonaro também repetiu que deve reduzir para 8% o benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante
Política
Juízes federais dizem que Toffoli evitou 'nulidades' ao adiar juiz de garantias
Além de adiar, por seis meses, o prazo para a implantação da medida, o ministro também definiu que não deve ser aplicada para casos de violência doméstica e familiar, nem para os crimes contra a vida
Política
Promotores dizem que adiamento de juiz de garantias possibilita debate mais amplo
Em dezembro, a Conamp já havia alertado sobre como a criação do instituto jurídico "irá aumentar a burocracia"
Política
Moro: É positiva decisão de Toffoli de suspender juiz de garantias por 6 meses
O ex-juiz da Lava Jato também criticou a Câmara dos Deputados, que alterou a proposta inicial do pacote anticrime
Política
Juiz de garantias não se aplica em violência doméstica e familiar, decide Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, reduzir o alcance da futura atuação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli decidiu prorrogar por seis […]
Política
Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
Ministros de tribunais superiores acompanham com apreensão o debate em torno do tema, apontando que não havia tempo hábil para adotar a medida imediatamente, conforme previsto na lei
Política
Toffoli deve adiar prazo de criação do juiz de garantias
Presidente do Supremo deve adiar por seis meses a implementação da medida que está prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Bolsonaro
Geral
Bolsonaro diz que não vai ter mais 'festa' no DPVAT
"Vira e mexe é comum a gente ver questão de fraude nesse tal de DPVAT", disse
Economia
Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT
A decisão foi dada em resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação a liminar concedida por Toffoli no último dia 31
Política
Toffoli: CNJ deve dar apoio e meios para implementação do juiz de garantias
Ele, que também é presidente do CNJ, falou que o órgão criou um grupo de trabalho para receber propostas de tribunais, magistrados, Procuradoria e Defensoria
Economia
Toffoli manda União tirar MG e RN de cadastros de inadimplência
O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal
Política
Toffoli: juiz de garantias serve para dar mais imparcialidade ao Judiciário
Nesta sexta, Toffoli também parabenizou o Congresso e o Poder Executivo pela aprovação da lei, que foi encaminhada ao Parlamento como o 'pacote anticrime' patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
Toffoli vê esvaziamento de decisão do Supremo e suspende redução do DPVAT
A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo no âmbito de uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Seguradora Líder