Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu remarcar para 2 de abril a conclusão do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, em que se discute, entre outros pontos, a possibilidade de Estados endividados reduzirem salários de servidores públicos. O julgamento, marcado para 5 de fevereiro, foi adiado em […]
Política
Mas o próprio órgão tem uma série de críticas à legislação que criou a nova figura e afirma que, na prática, a Lei Anticrime poderá impedir magistrados de tomarem decisões com segurança
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 18, pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender novamente as investigações do caso Queiroz, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. “À luz das informações encaminhadas […]
Política
O Tribunal de Justiça, então, encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para autorizar a transferência de recursos do fundo para a fonte de recursos ordinários, viabilizando o pagamento de despesas. A lei foi publicada em 12 de dezembro de 2018.
Entretenimento e Cultura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 17, que “há de se repudiar com toda a veemência a inaceitável agressão que representa a postagem feita pelo secretário de Cultura” com referências ao nazismo. As declarações de Roberto Alvim chocaram integrantes de tribunais superiores em Brasília. “É uma ofensa ao […]
Política
Toffoli afirmou que, pela Constituição, a Polícia Rodoviária Federal tem como função "o patrulhamento ostensivo das rodovias federais"
Política
A prisão foi determinada pelo juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e confirmada pelo Supremo
Política
Bolsonaro também repetiu que deve reduzir para 8% o benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante
Política
Além de adiar, por seis meses, o prazo para a implantação da medida, o ministro também definiu que não deve ser aplicada para casos de violência doméstica e familiar, nem para os crimes contra a vida
Política
Em dezembro, a Conamp já havia alertado sobre como a criação do instituto jurídico "irá aumentar a burocracia"
Política
O ex-juiz da Lava Jato também criticou a Câmara dos Deputados, que alterou a proposta inicial do pacote anticrime
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, reduzir o alcance da futura atuação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli decidiu prorrogar por seis […]
Política
Ministros de tribunais superiores acompanham com apreensão o debate em torno do tema, apontando que não havia tempo hábil para adotar a medida imediatamente, conforme previsto na lei
Política
Presidente do Supremo deve adiar por seis meses a implementação da medida que está prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Bolsonaro
Geral
"Vira e mexe é comum a gente ver questão de fraude nesse tal de DPVAT", disse