Política
A liminar concedida por Toffoli atende a pedido da Defensoria Pública do Rio, que entrou com reclamação constitucional no Supremo alegando que a o Tribunal de Justiça do Estado estava descumprindo norma da Corte máxima
Geral
A medida atende a pedido da Prefeitura carioca que alegava que o entendimento do TJ-RJ cerceava a livre manifestação da atividade artística
Política
A peça foi apresentada ao STF pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) no último dia 27 pedindo a suspensão do texto publicado três dias antes pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
O ministro, porém, ressaltou que não interferiu na decisão do presidente Jair Bolsonaro
Política
Na liminar, ministro atendeu pedido de vários estados, que alegam ter direito ao repasse em função da Lei 13.756/2018, que alterou as regras para gestão do fundo
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o desbloqueio de 50% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu imediato repasse aos Estados e ao Distrito Federal. As unidades federativas cobravam a liberação dos R$ 1,1 bilhão que foram contingenciados pelo governo federal a partir de verbas obtidas com […]
Política
Segundo ele, nos Estados Unidos os grupos ficaram de pé. O ministro ainda cobrou maior transparência do Ministério Público
Política
O ministro cobrou, ainda, maior transparência do Ministério Público.
Política
Toffoli disse também que "existiam ações orquestradas com robô para difundir mensagens, dar a impressão de que eram muito mais pessoas contrárias à Corte do que realmente eram"
Política
Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon saiu em defesa das investigações
Política
Para o presidente do STF, colaboração da pessoa jurídica na operação 'não ficou clara'
Política
Não quis dizer quais são, mas reiterou: "São áreas de excelência, têm feito belíssimos trabalhos, têm tido diálogos com as instituições o tempo todo"
Economia
O entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária
Política
A comissão especial é composta por 34 membros e 34 suplentes e examinará o mérito da proposição em um prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para votar um parecer
Política
O presidente do STF falou sobre a modernização da legislação penal e processual penal e de programas conjuntos entre os Poderes