Política
Luís Roberto Barroso pede desculpa a Toffoli por comentário sobre 'javanês' após voto
Logo no início da sessão do Supremo desta quarta-feira, ele disse que o comentário foi feito em ambiente privado
Tag Dias Toffoli
Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
Política
'AI-5 é incompatível com a democracia', diz Toffoli sobre declaração de Guedes
Não é a primeira vez que alguém ligado ao governo de Jair Bolsonaro cita a possibilidade de se reeditar o AI-5 para conter opositores
Política
Alexandre de Moraes é contra limites propostos por Dias Toffoli à Receita e ao Coaf
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello opinaram que o debate deve ficar limitado à troca de dados da Receita, pois é esse o objeto da ação discutida desde a primeira instância
Política
Ministro Dias Toffoli vota para impor limites à atuação da Receita e do antigo Coaf
Dentro do Ministério Público, há o temor de que as restrições impostas por Toffoli criem mais uma etapa de procedimentos que congestione a Justiça e trave as investigações
Política
Toffoli defende supervisão dos compartilhamentos contra assassinato de reputações
A sessão de julgamento pela manhã foi encerrada por volta de meio-dia
Política
Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) deve envolver “todos os órgãos de controle”. O ministro prevê um placar acirrado […]
Política
Toffoli anula decisão que havia cobrado envio de dados sigilosos da Receita
Na última segunda-feira, 18, Toffoli já havia tornado sem efeito outro trecho da decisão, que havia exigido dados sigilosos do Coaf
Política
Aras pede ao STF para derrubar liminar de Toffoli que paralisou caso Queiroz
A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro
Política
Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial
A medida, encabeçada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), é uma reação à decisão do presidente da Corte, Dias Toffol
Política
Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas
A decisão, agora tornada sem efeito, foi duramente criticada por membros do Ministério Público Federal e congressistas, que reforçaram as articulações em torno de uma CPI da Lava Toga, que mira ministros de tribunais superiores
Política
Toffoli pretende limitar acesso a dados sigilosos do antigo Coaf
Uma das preocupações dentro do governo é a de preservar a atuação do Coaf e da Receita
Política
Aras diz estar preocupado com 'consequências' do julgamento sobre dados do Coaf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou manifestação nesta segunda-feira, 18, na qual demonstrou preocupação com uma eventual restrição no compartilhamento das informações para a política econômica do Brasil, sobretudo nas relações externas, além de prestar informações sobre o compartilhamento de informações entre a Unidade de Inteligência Financeira e órgãos de persecução penal. O ministro […]
Política
Câmaras do MPF pedem revogação de decisões de Dias Toffoli sobre Coaf
O número de casos paralisados, há três semanas, era 700. A conta tem aumentado, no entanto, à medida que a Procuradoria toma conhecimento de requerimentos de defesa e decisões judiciais cumprindo a ordem
Política
Campos Neto cancela reuniões e volta a Brasília para encontro com Toffoli
O encontro ocorre no STF e, conforme a agenda de Campos Neto, será para tratar de assuntos governamentais
Política
Decisão no caso Flávio Bolsonaro 'desborda' recurso no STF, diz MP-RJ a Toffoli
A ordem do presidente do Supremo foi dada a partir de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro