Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 4, que “parece evidente” que o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdo de terceiros, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), é inconstitucional. O ministro é relator de ação que discute a constitucionalidade desse trecho da lei, […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 28, o endurecimento de regras previstas no Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. O assunto está em debate no último grande julgamento do ano no STF. Toffoli é relator de um dos processos pautados […]
Política
O relator do julgamento que discute a responsabilidade das redes por conteúdos, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “o que é ilícito no mundo real, é ilícito no mundo virtual”. A fala foi feita durante a leitura do seu voto. “Simples assim, não precisar-se-ia nem de lei específica para aplicar o […]
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de energia de receberem a devolução de tributos pagos indevidamente. Já há maioria de sete votos para determinar que os créditos sejam repassados aos consumidores, via desconto na tarifa de energia, e não […]
Geral
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ressaltou que os setores de saúde público e privado devem caminhar juntos e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou os Núcleos de Assistência de Assessoramento ao Judiciário (Nat-Jus) para fornecer consultoria técnica aos magistrados. “O Nat-Jus se ampliou para além do SUS, para demandas […]
Geral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve alta médica nesta sexta-feira, 20, por volta das 17h, do Hospital DF Star, em Brasília. Ele estava internado desde terça-feira em razão de uma pneumonia por hipersensibilidade, em meio à fumaça de queimadas que se espalhou por Brasília nos últimos dias. A recomendação médica é […]
Geral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma “melhora clínica considerável” no quadro de pneumonia que o levou a ser internado ontem, mas ainda não tem previsão de alta, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star, localizado em Brasília. O hospital diz que a causa da inflamação é uma “hipersensibilidade”, mas […]
Geral
Em 2020, Toffoli havia sido internado com pneumonite alérgica. Em 2022, também foi ao hospital devido a um processo alérgico no pulmão
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da incidência de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos. Ele entendeu que os processos devem aguardar o desfecho definitivo do processo que discute o tema, atualmente em fase de recurso. A Corte já julgou o mérito […]
Economia
O ideal de uma reforma tributária é enxugar a Constituição, mas, da forma como foi feita no Brasil, não há como não gerar judicialização, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua regulamentação, é evidente que vai […]
Política
Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Política
Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da decisão de descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal
Geral
"Tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública", declarou o ministro do STF
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes. O julgamento será retomado na próxima terça. A Lei de Drogas não pune o porte com pena de prisão. Por isso, cinco […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, a decisão que beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou provas do acordo de leniência assinado pela Odebrecht para escapar da Operação Lava Jato. Os anexos do acordo da construtora, o […]