Política
Toffoli: parâmetros para uso de redes por juízes não são mordaça
No mesmo discurso desta terça-feira (7), Dias Toffoli voltou a alertar sobre o momento atual em que “os preconceitos, os rancores e o medo levam ao ódio”
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Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
Política
Toffoli cria grupo de trabalho para discutir uso de redes sociais por juízes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes e desembargadores. Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira, 2, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser […]
Política
Toffoli defende STF e insinua que "fundação" da Lava Jato seria crime
Toffoli disse que as instituições democráticas estão sob ataque e precisam ser defendidas pela sociedade.
Política
Raquel diz que inquérito do STF é 'compatível com sistema inquisitorial'
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal para apurar supostas ofensas contra ministros da Corte. “A investigação por Ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível […]
Política
Toffoli mantém pagamento escalonado a delegados de Mato Grosso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287 e barrou os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia determinado ao governo o pagamento integral dos proventos de aposentadoria e pensão dos associados do Sindicato dos Delegados de Polícia do […]
Política
Alcolumbre diz a Toffoli que harmonia entre os Poderes prevalecerá
Após um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da corte Alexandre de Moraes ter sido protocolado no Senado, o presidente da Casa Legislativa garantiu a Toffoli que a harmonia e a independência dos Poderes prevalecerão em nome da estabilidade. “A harmonia e a independência dos […]
Política
Em resposta a Fachin, Moraes defende inquérito das fake news e nega censura
Fachin é relator de uma ação em que a Rede Sustentabilidade contesta a abertura da investigação por iniciativa do próprio Supremo
Política
Mendonça sobre parecer referente a inquérito ao STF: 'foi manifestação técnica'
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta quinta-feira, 25, em transmissão ao vivo pelas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro que fez uma “manifestação técnica” ao defender a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquéritos. No dia 13 de abril, a AGU enviou ao STF um parecer em que defendia […]
Política
Inquérito das fake news é natimorto, diz Marco Aurélio
O inquérito é contestado pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que o Ministério Público foi escanteado das investigações
Política
'Não é prioridade na pauta', diz Alcolumbre sobre impeachment de Toffoli e Moraes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou a possibilidade de dar andamento ao pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O documento pedindo o impedimento dos magistrados foi protocolado nesta terça-feira, 23, pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Não é clima ou não clima, não é […]
Política
Alessandro Vieira protocola pedido de impeachment de Toffoli e Moraes no Senado
O parlamentar anunciou o movimento após os desdobramentos do inquérito determinado por Toffoli que investiga supostos ataques contra o STF
Política
Toffoli: STF vai enviar ao MP conclusão de inquérito sobre ofensas a ministros
Em uma sinalização à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 22, ao Estadão/Broadcast que vai enviar ao Ministério Público Federal a conclusão das investigações do inquérito instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas (fake news) contra ministros […]
Política
Relação do STF com MP é sempre muito boa, diz Raquel após reunião com Toffoli
Na semana passada, o presidente do STF prorrogou o inquérito que apura ataques ao Supremo, ignorando a posição da procuradora-geral da República
Política
AGU é contra pedido de procuradores para suspender inquérito do STF
Órgão defendeu a legalidade do inquérito para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra o Supremo
Política
Moraes diz em Lisboa que já foi resolvida a questão da censura
Moraes salientou que a Suprema Corte optou por investigar atuações contra a instituição com o objetivo de desmoralizá-la