Política
Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta
Ao derrubar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer
Tag Dias Toffoli
Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
Economia
Toffoli rejeita pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]
Política
Toffoli rejeita pedido para que eleição à Mesa Diretora da Câmara seja aberta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados seja aberta. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, 9. Em seu pedido, Kim Kataguiri, por meio de seus advogados, escreveu que o […]
Política
Pacto proposto por Bolsonaro agrada Toffoli, que defende reformas
Com discurso pró-reformas afinado ao do novo governo federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu bem a conclamação do presidente Jair Bolsonaro por um pacto nacional entre os poderes da República, segundo apurou a reportagem com interlocutores do ministro. No Congresso Nacional, logo após ser empossado, Bolsonaro propôs um “verdadeiro […]
Geral
Toffoli dá 48 horas para juiz informar sobre assistência médica a João de Deus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu nesta quinta-feira (3) um prazo de 48 horas para que a Justiça de Goiás informe a Suprema Corte sobre as condições do Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), oferecer assistência e tratamento médico adequados ao médium João de Deus. […]
Economia
Toffoli reverte decisão e libera importação de camarões do Equador -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu liberar a importação de camarão marinho (da espécie Litopenaeus vannamei) do Equador. A prática havia sido suspensa por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em maio deste ano – à época, Cármen ocupava a presidência da Suprema Corte – atendendo a um pedido do […]
Política
Toffoli autoriza Pezão a continuar preso em Batalhão da PM após fim de mandato
A decisão atende parcialmente pedido movido pela defesa de Pezão, que teve o pedido de habeas corpus negado no Supremo pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
Toffoli nega ação e mantém regras de distribuição de gabinetes na Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou uma ação apresentada nesta sexta-feira, 21, pelo deputado federal eleito Marcelo Calero (PPS-RJ) que questionava a regra de escolha dos gabinetes de deputados federais, que privilegia aqueles que tenham relação de parentesco com deputados titulares não reeleitos. O ministro, responsável pelos processos que chegam […]
Polícia
Supremo pode decidir sobre liberdade de João de Deus nesta sexta-feira
Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais
Política
Bolsonaro elogia Toffoli por revogar soltura de presos em 2ª instância
Bolsonaro passou o dia na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, onde realizou a primeira reunião com todos os 22 futuros ministros de seu governo
Política
No Twitter, Bolsonaro parabeniza Toffoli por derrubar liminar sobre 2ª instância
Uma hora e meia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega Marco Aurélio Mello que suspendia a prisão após condenação em segunda instância, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, quebrou o silêncio e parabenizou, via Twitter, Toffoli pela decisão. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por […]
Política
'Decisão tomada pela maioria deve ser prestigiada pela Presidência', diz Toffoli
Ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão tomada pela maioria da Corte, autorizando a prisão em segunda instância, “deve ser prestigiada pela Presidência”. Na decisão, Toffoli recordou que o plenário já decidiu três vezes, de 2016 para cá, que […]
Política
Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio e restabelece prisão em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da […]
Política
Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio que favorecia Lula e outros presos em 2ª instância
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Política
Estamos precisando destravar o Brasil, diz Toffoli
Cabe ao presidente do STF definir a pauta das sessões plenárias do tribunal