Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, classificou as eleições brasileiras como as mais transparentes e seguras do mundo. A afirmação do ministro foi feita durante uma reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICCN) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Acompanhado do ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, […]
Política
O corregedor Nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou neste domingo (28) que o presidente da República que será eleito tem um compromisso com a Constituição Federal e com a cidadania brasileira. Para o ministro, o vencedor – Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT) – não poderá se afastar da união dos Poderes, “independentes […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou neste domingo, 28, que o candidato eleito para comandar o País deverá “jurar a Constituição” e “garantir a pluralidade política”. O ministro foi votar em uma escola de Brasília com a Constituição nas mãos. “É importante lembrar que o futuro presidente terá como seu primeiro […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da autonomia e independência das universidades brasileiras, “bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”, em nota publicada nesta sexta-feira, 26. O pronunciamento é feito diante de notícias de decisões judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares […]
Economia
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais estão paralisadas no Brasil
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é "obrigação do Estado"
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou “de ofício” (por iniciativa própria) que a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), apresente dentro de 15 dias esclarecimentos sobre as críticas que fez às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sobre o regime militar. No […]
Política
Durante almoço no Salão Nobre do Supremo, com juízas, desembargadoras e ministras de Tribunais Superiores, ele afirmou que a sociedade brasileira precisa de mais mulheres no Poder Judiciário
Política
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), afirmou que o número de ocorrências de crimes eleitorais registradas neste domingo, 7, primeiro turno das eleições 2018, é insignificante comparado com o tamanho do eleitorado brasileiro. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Brasil tem cerca de 147 milhões de eleitores. O […]
Política
Após votar em um colégio no Lago Norte em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ressaltou a crença dos brasileiros no regime democrático. Ele citou “recente pesquisa” que constatou o sentimento da população em relação à democracia. “Desejo a todos os brasileiros um bom dia de voto”, disse. “Com certeza vamos […]
Política
A volta do protagonismo dos militares ao primeiro plano da política nacional se caracteriza não só pela provável presença de Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno da eleição presidencial e de outras 113 candidaturas de membros das Forças Armadas a deputado, senador e governador. Ela também se manifesta por meio de declarações de generais que […]
Política
"A Constituição de 88 se permitiu ser modernizada, porque o Brasil teve um histórico de rupturas e essas rupturas sempre demandando novas constituições", disse
Política
Em sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, presidente do STF também repudiou a 'escravatura' e o 'racismo'
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta quarta-feira, 3, as propostas de revisar a Constituição apresentadas pelas campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PSL, de Jair Bolsonaro. Em entrevista a sites jurídicos nesta quarta-feira, Toffoli afirmou que uma nova Constituição não traria avanço para o País. “A Constituição de […]
Política
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reagiu a uma declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Sem citar o nome do ministro, a entidade afirmou que “o golpe militar de 1964 não pode ser classificado como um simples ‘movimento’ sob pena de apagamento e naturalização da política de tortura, morte e […]