Política
Toffoli vai reavaliar em 60 dias se mantém suspensão de multas de acordos de leniência
Passado esse prazo, o ministro vai reavaliar se mantém a suspensão do pagamento de montante arbitrado
Política
Passado esse prazo, o ministro vai reavaliar se mantém a suspensão do pagamento de montante arbitrado
Política
As decisões monocráticas de Toffoli têm como base mensagens da Operação Spoofing e o julgamento que declarou a suspeição de Moro
Política
A correção das hérnias, uma inguinal direta e a outra umbilical, foi realizada por meio de cirurgia robótica
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi operado neste sábado, 20, para a retirada de duas hérnias. O magistrado foi internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. De acordo com boletim médico, ele passou por uma cirurgia robótica para corrigir uma hérnia inguinal direta e uma hérnia […]
Economia
Análise que ocorre em plenário virtual vai definir se juízes podem cobrar ou bloquear o patrimônio de empresas do mesmo grupo econômico que estejam condenadas
Política
Dois dias depois do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que chamou de “privilégio” o ingresso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como assistente de acusação no caso do aeroporto de Roma, o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito, deu à Polícia Federal (PF) o prazo de cinco dias para indicar […]
Política
No encontro, o então presidente repetiu sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes e atacou o STF e o TSE
Política
Em meio ao turbilhão que atinge os artífices da Operação Lava Jato, a Novonor – antiga Odebrecht – pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que garanta a ampla preservação jurídica, econômica e reputacional do acordo de leniência celebrado pela empreiteira, assim como das colaborações premiadas firmadas por seus executivos. No início de […]
Política
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou na quarta-feira, 20, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht. O procurador-geral de Justiça do Estado, Mario Luiz Sarrubbo, afirma que as provas foram usadas em “diversas ações […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo administrativo contra o juiz Eduardo Fernando Appio, afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba em maio. Toffoli também anulou a suspeição (impedimento de um juiz analisar um caso) do magistrado nos casos da Operação Lava Jato, que havia sido determinada pelo […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai manter o entendimento de que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis e nulas. Toffoli pretende deixar claro nos autos, porém, que o acordo não foi anulado. Ao menos por enquanto, está de pé. Os desdobramentos e a abrangência da decisão […]
Política
A decisão foi tomada no bojo de uma das quase 30 exceções de suspeição que o Ministério Público Federal apresentou contra o magistrado Eduardo Appio
Política
O Instituto Não Aceito Corrupção quer que seja revista a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas da Operação Lava Jato obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht. Para a entidade, o ato do ministro deve ser submetido à avaliação dos demais magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade diz que […]
Política
A Associação dos Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que determinou a anulação de todas as provas que embasaram o acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), assinado no fim de 2016 e homologado em 2017 pela Suprema Corte. A informação foi […]
Política
A declaração rebate a decisão do ministro do Supremo, que anulou o acordo de leniência feito pela Odebrecht