Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia. Os advogados do ex-presidente pedem a concessão de medida liminar para suspender o andamento da […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou e chamou de inconstitucionais as regras de prerrogativa de foro definidas exclusivamente por constituições estaduais, conforme antecipado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O ministro fez o destaque ao finalizar seu voto sobre a restrição de foro para deputados […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e defendeu nesta quarta-feira, 2, a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores – a prerrogativa, segundo Toffoli, deve valer para qualquer tipo de crime que seja cometido pelos parlamentares após a diplomação. A posição de […]
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Além de tecer argumentos favoráveis ao foro, Toffoli fez colocações contundentes sobre o trabalho no Supremo, criticando a afirmação de que a prerrogativa construiu uma "cultura de impunidade" no Brasil
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira, 19, um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu, que tenta evitar a prisão após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na mesma decisão, Toffoli enviou o mérito do pedido de Dirceu para ser analisado pela Segunda Turma da […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 18, a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a 7 anos, 9 meses e […]
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A declaração de Toffoli ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a competência da Vara de Execuções Penais de São Paulo para fiscalizar a prisão domiciliar do deputado federal Paulo Maluf (PP). O esclarecimento foi dado no âmbito de decisão que negou embargos da defesa do parlamentar e três dias após questionamento da juíza Leila Cury, […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável ao habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o petista possa esperar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter a prisão decretada. Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram, até o momento, os únicos a votar nesse sentido. […]
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Ministro foi o sexto entre os 11 magistrados que julgam habeas corpus do ex-presidente no STF; placar está em 5 a 2 a favor do início da pena
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 4, durante sessão de julgamento que analisa o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “nem 8% dos homicídios (no País) são apurados”. Para embasar sua afirmação, o ministro citou a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e […]
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A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que possibilita a candidatura de Demóstenes Torres, declarado inelegível ate 2027 após ser cassado por quebra de decoro parlamentar em julho de 2012, quando era senador de Goiás. Ele era acusado de envolvimento com o empresário […]
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Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP/SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. O ministro fundamentou a medida que tirou […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira, 27, para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões. Em 23 de novembro do ano […]