Economia
Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação
Os ministros do Supremo Tribunal Federla, José Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade dos aposentados pedirem um novo benefício
Tag Dias Toffoli
Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
Política
"Essas eleições são as mais tranquilas dos últimos tempos", diz presidente do TSE
De acordo com Toffoli, os problemas apresentados no primeiro turno foram sanados e o pleito corre sem maiores transtornos à população. "A avaliação é positiva".
Política
TSE diz que 66 eleitores foram presos em todo o país durante a votação no 2º turno
O principal motivo das prisões foram propagandas de candidatos. Além disso, também foram presas pessoas que fizeram uso de documento falso, ou que estavam embriagadas
Política
Toffoli pede que população não aceite provocações e vote de maneira tranquila
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apelou hoje (25) que as discussões eleitorais ocorram apenas no campo ideológico. “[É preciso] que as disputas fiquem realmente e somente dentro das cortes eleitorais e que a população e os eleitores se encaminhem, com tranquilidade, não aceitando provocações, para exercer o voto de maneira […]
Política
"Só Deus sabe" o horário da divulgação do resultado das eleições, diz presidente do TSE
"Ninguém sabe, só Deus sabe que horas estará somado no computador", disse. No Espírito Santo, a previsão do TRE é de que o resultado saia às 20h
Política
TSE modifica normas para inserções em rádio na propaganda para o cargo de presidente
Os autores da ação alegaram que algumas emissoras de rádio estariam colocando obstáculos à veiculação de inserções referentes à eleição presidencial
Política
Internet aproxima país e ajuda na hora do voto, dizem brasileiros no exterior
A quantidade de brasileiros aptos a votar no exterior saltou de 200,3 mil para 354,1 mil, um crescimento de 76,7%, segundos dados da Justiça Eleitoral
Política
Prazo para substituição de candidatos a cargos proporcionais termina na próxima quarta-feira
A novidade para as eleições deste ano é que a substituição de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) deve ser feita até 20 dias antes das eleições
Política
TSE realizará audiência pública sobre propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
A propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro. O último prazo previsto no calendário eleitoral para esse tipo de propaganda é 24 de outubro
Política
Dias Toffoli quer sigilo em ação de impugnação de candidatura
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira, 16, que os processos de impugnação de candidatura dos candidatos tramitem sob sigilo. “O parágrafo 11 da Constituição diz que esse processo deve correr sob sigilo. A Justiça e o sistema eleitoral não têm cumprido esse dispositivo da Constituição”, afirmou Toffoli […]
Política
Dias Toffoli defende teto de gastos para campanhas eleitorais
São Paulo – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 14, em entrevista divulgada pela página da Corte na internet, um teto de gastos para as campanhas eleitorais. De acordo com Toffoli, que tomou posse nesta terça-feira, 13, o Congresso poderia editar a cada eleição o limite de […]
Política
Toffoli defende mais liberdade no debate político
Brasília – Ex-advogado do PT, o ministro Dias Toffoli assumiu na última terça-feira, 13, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pregando liberdade para os candidatos discutirem suas propostas fora do período eleitoral. Além disso, defendeu o controle das doações de empresas para as campanhas eleitorais e mudanças na regra de criação de partidos políticos. […]
Política
Toffoli cita fragilidade partidária como desafio
Brasília – Em discurso de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli considerou a fragilidade partidária como um “pêndulo” que deverá ser ajustado com a ajuda do Congresso Nacional e do Judiciário. “Certo é que as intervenções dos períodos não democráticos, ao fechar, proibir os partidos, limitá-los, ao subjugá-los, […]
Política
Toffoli defende investigação de uso do Fundo Partidário
Brasília – O ministro José Antonio Dias Toffoli assumiu na última terça (13) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse que a corte vai analisar o caso de legendas que usam dinheiro do Fundo Partidário para pagar advogados que atuam, na esfera privada, para réus do mensalão e de outros esquemas de corrupção. […]
Política
Posse de Toffoli reúne três pré-candidatos ao Planalto
Brasília – A posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Dias Toffoli, conseguiu reunir os três principais pré-candidatos ao Planalto: a presidente Dilma Rousseff, do PT, Eduardo Campos, do PSB; e Aécio Neves, do PSDB. O pré-candidato ao governo de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também esteve presente […]