Política
Toffoli anula provas contra Lula, diz que prisão foi "armação" e "um dos maiores erros" da história
Ministro do STF argumentou que prisão foi uma conspiração concebida por agentes públicos como parte de um projeto para conquistar o Estado
Tag Dias Toffoli
Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
Economia
Toffoli pede vista e julgamento sobre tributação de incentivo fiscal a exportações é suspenso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo. A análise era realizada no plenário virtual que começou na última […]
Política
Dias Toffoli: "Segurança cibernética tornou-se urgente com sociedade conectada"
Em vídeo gravado para o fórum realizado no Guarujá pelo grupo Esfera Brasil, Toffoli cobrou avanço na política nacional de cibersegurança
Geral
Toffoli vota para acabar com legítima defesa da honra: 'Recurso odioso e cruel'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. O magistrado defende a proibição de uso da argumentação por […]
Economia
Petrobras informa que Toffoli tem até 90 dias para devolver processo bilionário
A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e que ele tem o prazo de 90 dias para devolver o processo para inclusão em pauta e prosseguimento […]
Política
Toffoli nega pedido de Deltan Dallagnol para retomar mandato como deputado
Dallagnol pediu a suspensão da decisão do TSE e argumentou que a Corte eleitoral declarou sua inelegibilidade com base em "interpretação extensiva" da lei
Economia
Toffoli pede vista e suspende julgamento de ação bilionária contra Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira. Toffoli já havia […]
Economia
Toffoli suspende julgamento sobre inclusão de empresa na fase final de sentença trabalhista
O julgamento foi retomado na última sexta-feira, 23, em sessão virtual
Geral
Toffoli pede vista e STF suspende novamente julgamento sobre piso da enfermagem
Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que discute o pagamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Com isso, a análise foi interrompida novamente. A sessão virtual começou a zero hora desta sexta-feira, 16, e estava prevista para ser encerrada na próxima sexta, 23. O que está […]
Política
Toffoli anula provas da Lava Jato contra Tacla Duran
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas da Operação Lava Jato contra o advogado Tacla Duran que tinham como base o acordo de leniência da Odebrecht. O STF já havia determinado que tais provas são nulas por conterem “vícios insanáveis”. Na decisão, Toffoli apontou que as provas, que estavam na […]
Política
Toffoli tira vaga de Deltan que iria para o PL e dá ao Podemos para suplente
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Podemos e determinou que o suplente do ex-deputado Deltan Dallagnol, Luis Carlos Hauly (Podemos-PR), deve assumir a vaga aberta na Câmara. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia declarado como eleito Itamar Paim, do PL. A decisão é liminar e deve […]
Política
Toffoli concede habeas corpus para Tacla Duran participar de audiência da Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo ao advogado Tacla Duran para ele participar de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara sobre denúncias de extorsão na Operação Lava Jato. A audiência foi marcada para o dia 19 de junho, às 14h30. Tacla Duran vive […]
Política
Toffoli será relator de recurso apresentado por Dallagnol ao STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do recurso apresentado por Deltan Dallagnol à Corte contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato como deputado. A Justiça indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Operação Lava Jato com base na Lei da Ficha Limpa. Os […]
Economia
Toffoli vota a favor da União em ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (02), a análise em sessão virtual que vai até o próximo dia 12
Economia
No STF, Toffoli suspende processos trabalhistas em fase de cobrança
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de todos os processos que discutem se empresas do mesmo grupo econômico devem ser incluídas na fase de cobrança de condenações trabalhistas. A decisão atende a recurso da Rodovias das Colinas S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte entendeu […]