Política
Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre
O relator entendeu não haver justa causa para prosseguir com o pedido enviado pelo chefe do Executivo à corte máxima nesta terça-feira
Tag Dias Toffoli
Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
Política
Toffoli restringe enquadramento de juízes e procuradores no crime de prevaricação
Na decisão que proíbe que juízes e membros do Ministério Público sejam enquadrados pela prática, o ministro afirmou que a medida é necessária para preservar a autonomia e a independência dos membros do Poder Judiciário
Política
Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas
Em razão da 'relevância' do tema, Toffoli adotou o rito abreviado e enviou o caso para análise do Plenário do tribunal, com julgamento definitivo
Economia
Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores
O pedido de abertura de uma investigação partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do PDT
Geral
Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021
Toffoli é relator de ação que questiona os dispositivos do edital do Ministério da Educação que tratam da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021
Política
Toffoli suspende pedido da CPI para acessar relatórios do Coaf sobre Wassef
Depois de suspender a quebra de sigilo do advogado Frederick Wassef decretada pela CPI da Covid, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também embargou nesta sexta-feira, 27, um pedido da comissão parlamentar para acessar relatórios de inteligência junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Toffoli atendeu a uma demanda da […]
Economia
Toffoli vota para manter autonomia do BC; placar é de 2 a 1 favorável à lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para manter a lei de Autonomia do Banco Central, juntando-se à posição do ministro Luís Roberto Barroso. Com a manifestação de Toffoli, o julgamento na Corte tem dois votos favoráveis à manutenção da lei, e um contrário, do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Sem entrar profundamente […]
Economia
Toffoli avisa que divergirá de Lewandowski em julgamento sobre autonomia do BC
Com placar empatado, o julgamento sobre a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central foi retomado no período da tarde desta quinta-feira, 26, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, votaram apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, os mesmos integrantes da Corte que haviam se manifestado sobre o processo quando […]
Economia
Toffoli pede vista de julgamento sobre acordo coletivo antes de demissão em massa
Debate foi aberto em um processo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, na Grande São Paulo, na esteira da demissão de cerca de quatro mil trabalhadores da Embraer
Política
Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli com base na delação de Cabral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 14, um pedido da Polícia Federal investigar o colega de Corte, Dias Toffoli, com base na colaboração premiada do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A decisão se estende a outros inquéritos solicitados pela PF a partir da delação. “[Determino] que a autoridade policial […]
Geral
Toffoli impede inclusão de professores de Esteio no grupo prioritário para vacina
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, os efeitos de resolução do município Esteio – localizado na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul – que permitia a inclusão dos profissionais da educação escolar básica no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O ministro determinou ao município que […]
Economia
Toffoli é o 5º a votar a favor de modular efeito de tirar ICMS da base PIS/Cofins
O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos. Para uma modulação, é preciso apoio de oito […]
Economia
Toffoli acompanha Gilmar e faz 2×1 para censo ir a campo apenas em 2022
O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, o decano Marco Aurélio Mello
Política
PF pede abertura de investigação sobre supostos repasses ilegais a Toffoli
Pedido da PF foi feito com base na controversa delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral
Política
Toffoli nega pedido para que Bolsonaro explique alegação sobre fraude em 2018
Ministro negou um pedido do PSOL para intimar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a explicar declarações sobre fraudes nas eleições