Organização dos Estados Americanos
Conheça o brasileiro indicado à Comissão de Direitos Humanos da OEA
Fabio de Sá e Silva é mestre em Direito e doutor em Direito, Política e Sociedade, atua no Ipea e é professor na Universidade de Oklahoma (EUA)
Tag direito
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Análise econômica do direito e a teoria da vidraça quebrada
Análise econômica de direito e a teoria da vidraça quebrada mostram as consequências indiretas das ações jurídicas e econômicas
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Reconstruindo vidas: o poder do Direito muito além do nome no papel
O projeto “Papel de Pai”, desenvolvido pelo curso de Direito da Faesa, busca reatar laços, responsabilidades e promover justiça social
Conexão Justiça
Cobrança abusiva é proibida por lei e consumidor pode ser indenizado
Ligar ou enviar mensagem para o devedor várias vezes, com ameaças, em horários inapropriados, são exemplos de cobrança abusiva
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A responsabilidade social dos cursos de Direito
Alunos dos cursos jurídicos devem ter ciência e consciência de compromisso social. É esse despertar que se espera que as faculdades promovam
Conexão Justiça
No mês das mulheres, conheça alguns direitos delas no trabalho
Saiba seus direitos sobre diferença salarial, dupla jornada, proteção da Lei Maria da Penha, etarismo e outros assuntos
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Pensão alimentícia: quais são todos os direitos do filho? Advogada de Família orienta
Saiba tudo sobre pensão alimentícia: direitos dos filhos, deveres dos pais, cálculo, reajuste e consequências do não pagamento
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Saiba o que é fashion law e sua relação com a virada de ano
O Ano Novo é um momento de renovação, e para muitos, isso também inclui uma repaginada no visual. O look para a virada de ano é escolhido com muito cuidado, seja para as festas ou para simbolizar um novo começo. Porém, por trás de todas essas compras de roupas, acessórios e até das promoções de […]
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Entenda o que é Fashion Law e qual a relação com o Natal
Quem nunca se empolgou com as coleções especiais de Natal ou as promoções tentadoras de fim de ano? O Natal, com seu brilho e glamour, é uma época onde a moda brilha, mas o que a maioria das pessoas não percebe é que esse “estilo festivo” também tem uma conexão direta com o fashion law. […]
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Faculdade de Direito da USP afasta professor suspeito de assediar alunos
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Estudante de Direito é presa ao chegar na faculdade para apresentar TCC
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Trade dress: releitura ou cópia?
Você já se deparou com um produto que, à primeira vista, parecia de uma marca conhecida, mas ao olhar de perto, percebeu que era outro? Ou então viu uma embalagem, vitrine ou frasco e automaticamente associou a uma marca específica? Isso é o conceito de trade dress. Embora não tenha uma definição formal na legislação […]
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Veja como a Nike conquistou o status de alto renome e por que isso importa
No mundo jurídico, a Nike é considerada uma “marca de alto renome”. Mas o que isso significa exatamente? A Nike, maior empresa de artigos desportivos do mundo, não apenas conquistou o mercado global, mas também obteve uma proteção jurídica especial devido à sua enorme influência e reconhecimento. Construir uma marca forte é um dos grandes […]
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Ação de graça em Vitória faz o reconhecimento de paternidade nesta quarta
Projeto "Papel de Pai" é gratuito. O atendimento será realizado no Instituto João XXIII, no bairro Consolação
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Imitações ou arte? A batalha judicial entre a 284 e a Hermès
A marca 284 lançou uma linha de produtos chamada “I’m Not Original”, cujo conceito era brincar com grandes ícones da moda, reproduzindo peças famosas com um toque de irreverência. Um dos itens mais polêmicos dessa coleção foi uma bolsa inspirada no modelo Birkin, uma das criações mais icônicas da Hermès, feita com um material inusitado: […]