Política
O deputado Guilherme Boulos (PSOL) recebeu, em debate da Record e do Estadão entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, um direito de resposta contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB). Ele aproveitou para se defender das acusações do emedebista sobre “depredar” a Federação das Indústrias do Estado de São […]
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O atual prefeito e candidato à reeleição à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ganhou, em debate da Record e do Estadão, direito de resposta após seu adversário, Guilherme Boulos (PSOL), o chamar de “bandido”. Boulos voltou a falar do caso da máfia das creches. “Concordo com o Ricardo de que bandido tem que […]
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O jornalista Alexandre Garcia leu durante o programa Oeste Sem Filtro transmitido pela internet na última sexta-feira, 15, o texto de direito de resposta pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) depois que ele compartilhou informações falsas que responsabilizavam o “governo petista” pelas tragédias decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). “O Ministério de […]
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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) publicou na tarde desta segunda-feira, 12, por decisão judicial, um direito de resposta nas redes sociais por uma postagem feita durante a gestão de Jair Bolsonaro exaltando o tenente-coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura, homem que ordenou a prisão, tortura e execução de oposicionistas durante […]
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Por volta das 11h40 deste sábado, seis ministros haviam julgado parcialmente procedente o pedido do petista durante julgamento do plenário virtual da Corte
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Na pré-campanha, Bolsonaro fez uma série de posts nos quais acusou Lula de manter relação com lideranças da facção Primeiro Comando da Capital (PCC)
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A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quarta-feira, 19, mais um pedido de resposta à campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no horário eleitoral gratuito da TV. O PT argumentou que a propaganda veiculada entre os dias […]
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 18, por 5 votos a 2, negar direito de resposta ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG). A campanha de Bolsonaro havia argumentado que Janones veiculou no Twitter “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do Presidente […]
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“Vidraça” da noite, o candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que passou boa parte do primeiro bloco do debate com os candidatos promovido pela TV Globo utilizando o direito de resposta para responder a acusações do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente repetiu algumas vezes que se sentia “incomodado” […]
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Especialistas preveem para este ano um boom de casos envolvendo influenciadores digitais e youtubers
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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu decisão de primeira instância e negou a pretensão de direito de resposta de Andréa Neves por matéria veiculada na Revista Veja em 2017 com informações de que opera contas de titularidade de seu irmão, Aécio Neves, em Nova Iorque. Andrea afirma […]
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O PL, de autoria da deputada Luíza Erundina, autorizava os movimentos e organizações sociais sem CNPJ a fazerem o pedido na Justiça
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Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, vídeos com ataques ao vereador Toninho Vespoli (PSOL), candidato a deputado estadual, foram retirados do ar. O juiz auxiliar de propaganda Afonso Celso da Silva entendeu que o autor do conteúdo “transbordou os limites” e proferiu “ofensas” ao parlamentar. Em sua decisão, o magistrado determinou, sob […]
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O projeto dá ao ofendido a possibilidade de reivindicar o direito de resposta. A partir da data de publicação da notícia, o cidadão tem até 60 dias para exigir esse direito
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Em decorrência disso, direitos de resposta podem ser exibidos no sábado (25), véspera das eleições. Emissoras de rádio e televisão devem ficar de sobreaviso para eventuais exibições