Direito
Fraudes bancárias e os direitos do consumidor
Os bancos têm a responsabilidade objetiva de proteger as informações de seus clientes e, quando falham nesse dever, devem ser responsabilizados pelos danos causados
Tag Direito do consumidor
Inclusão
Governo Federal cria Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, terá como responsabilidade acompanhar e formular políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no país.
Autismo
MPF cobra ações da ANS para evitar cancelamento de planos de saúde para autistas
MPF exige que ANS evite cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas autistas
Geral
Direito de se arrepender: saiba como cancelar um contrato sem pagar multa
Consumidores têm até sete dias para cancelar contratos de compras feitas fora do estabelecimento comercial sem pagar multas; entenda como funciona a lei
Geral
Internet caiu ou telefone ficou mudo? Veja como pedir desconto na fatura
Se o serviço é interrompido por um período superior a 30 minutos em um dia, consumidor tem direito ao desconto na conta
Política
Assumção pede voto a Coser, mas perde Comissão de Direitos Humanos para Camila
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa elegeu o comando do colegiado na tarde desta terça-feira (28). Por três votos contra dois, a deputada estadual Camila Valadão (Psol) foi eleita presidente, tendo a deputada Iriny Lopes (PT) como vice. A eleição não foi em chapa única. Teve disputa. O deputado Capitão Assumção (PL) também […]
Geral
Celular é o objeto mais furtado e roubado no ES: vale a pena fazer seguro?
Entre os anos de 2018 e 2023 foram contabilizados 148.602 aparelhos telefônicos furtados ou roubados no Estado, de acordo com dados da Sesp
Economia
Posso vender milhas acumuladas no cartão de crédito? Entenda o que diz a lei
As pessoas que não querem perder as milhas acumuladas e os passageiros que buscam passagens aéreas mais baratas procuram plataformas de negociação, mas há companhias que consideram a prática irregular. Afinal, o que diz a lei?
Polícia
Cafés misturados até com milho são apreendidos em supermercados do ES
A ação da Polícia Civil em conjunto com a Ales ocorreu em Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Ibatiba, Iúna, João Neiva, Linhares e Marechal Floriano
Justiça
A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS
É bem comum se deparar com situações de cobrança por serviço que não foi contratado ou solicitado, como por exemplo, um cartão de crédito ou até mesmo a disponibilização de alguns canais de TV por assinatura que não estavam inclusos no pacote contratado. Algumas empresas insistem nessa estratégia de incluir pequenos ou poucos serviços não […]
Geral
Fez uma compra on-line e se arrependeu? Veja no vídeo o que fazer
A advogada Patrícia Botti, no novo canal de vídeo Saber Direito do Folha Vitória, dá dicas que podem ajudar você com temas do cotidiano
Justiça
PRODUTO COM DEFEITO: VOCÊ CONHECE OS SEUS DIREITOS?
Ao efetuar a compra de um bem, provavelmente você já se perguntou se aquele produto possuía alguma garantia ou, até mesmo, foi questionado pelo vendedor se desejava adicionar garantia estendida àquele produto. Mas, você conhece seus direitos acerca da troca de mercadorias com defeito? Vamos lá. Existem três tipos de garantia que podem envolver determinada […]
Justiça
DEFEITO NO PRODUTO IDENTIFICADO APÓS O FIM DA GARANTIA OBRIGA O FORNECEDOR A REPARÁ-LO?
É muito comum que o consumidor, no ato da compra de um produto, seja informado acerca do período de garantia, alusivo ao prazo que lhe garante o reparo ou o ressarcimento do valor pago pelo produto, caso seja identificado defeito. O que poucos consumidores sabem, entretanto, é que existem pelo menos três tipos de garantia, […]
Geral
Vai trocar os presentes de Natal? Conheça os seus direitos!
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, trocas só são obrigatórias em caso de defeito
Economia
Operadoras de telefonia móvel lideram ranking de reclamações de clientes no Espírito Santo
Segundo dados do Procon Estadual, desde o início do ano até o fim do mês passado, foram registradas 1.471 queixas contra empresas do ramo