Justiça
Na última terça-feira, dia 25/08/2020 foi publicada a Lei n.º 14.046, que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavirus. Dentre as disposições, a lei dispensa empresas de turismo e […]
Justiça
Em razão do isolamento, o e-commerce ganhou destaque e as empresas se viram impelidas a se adaptar às plataformas digitais. Os empresários, atentos às novas necessidades e expectativas dos clientes, fomentaram seus ambientes virtuais de vendas, tornando-os cada vez mais atrativo para aqueles que não podiam ou ainda não podem sair de casa. De acordo […]
Economia
De 1º a março a 17 de julho, 79 atendimentos foram realizados. Em 18 dias, esse número saltou para 110, um aumento de quase 40%
Justiça
Por intermédio do Decreto nº 10.417, de 7 de Julho de 2.020, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, dentro das suas atribuições legais, recriou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que havia sido originado nas políticas do então Sr. Presidente José Sarney nos idos de 1985, e extinto no ano de 1990. A […]
Geral
Medida leva em consideração a pandemia do coronavírus
Geral
O advogado especialista em direito do consumidor, Yuri Iglezias, explicou como proceder em situações do tipo
Geral
Confira o que pode e o que não pode na hora de trocar aquele presente de Natal que não serviu
Geral
Um vídeo registrado neste fim de semana, no Carone de Jardim da Penha, mostra produtos sendo vendidos com peso inferior ao anunciado na etiqueta
Economia
A concessionária tira dúvidas sobre a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica.
Economia
O evento será realizado na próxima terça-feira (10), no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), em Morro Grande, e os interessados podem se inscrever
Geral
A quantia é resultado de uma ação realizada nessa quarta (20) e quinta-feira (21).
Economia
Apesar de listar as empresas, e divulgar as principais reclamações, o Procon frisa que a inclusão do nome na lista não configura uma sanção e que o cadastro de reclamações tem caráter educativo e preventivo.
Economia
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluíram ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. – grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio – que afirmou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, a Corte manteve a condenação […]
Geral
Por causa do cancelamento da compra, autor da ação não pode realizar sua festa de aniversário. Com isso, o comprador também receberá R$ 1 mil de indenização por danos morais
Geral
Ministério da Justiça já notificou o provedor do "Nomes Brasil", que terá dez dias para informar quem são seus responsáveis e como foram coletadas as informações. Site já saiu do ar