Economia
Calculadora online: como calcular o 13º salário e quando ele será pago
Embora seu conceito seja simples, o cálculo do 13º salário pode gerar dúvidas entre os trabalhadores
Tag Direito trabalhista
Economia
Abono, aposentadoria, seguro: veja como o novo salário mínimo afeta os benefícios trabalhistas em 2023
O reajuste do salário mínimo impacta diretamente os diferentes benefícios concedidos a população brasileira
Copa 2022
Posso usar a camisa do Brasil no trabalho durante os jogos? Entenda
O Folha Vitória conversou com advogadas trabalhistas para tirar as dúvidas sobre a conduta das empresas e dos funcionários durante a Copa do Mundo
Economia
Quando cai o 13º de 2022? Veja prazo e o que fazer com o dinheiro
Tire as suas dúvidas sobre o pagamento do benefício, quem tem direito, como é calculado e o que fazer com a renda extra no fim do ano
Economia
STF mantém decisões da Justiça que invalidaram acordos entre patrão e empregado sobre hora extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 1º, manter as ordens da Justiça do Trabalho que invalidaram acordos fechados entre patrões e empregados envolvendo redução ou limitação de direitos trabalhistas não previstos na Constituição. O caso chegou ao Supremo por meio de ação apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade argumentou que […]
Trabalho
Faltas no trabalho podem reduzir o tempo de férias? Entenda!
As faltas constantes do colaborador, nas quais ele não tenha como comprovar o motivo de não comparecer na empresa, é entendida como injustificada
Justiça
O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO NÃO SERVE PARA COMPROVAR DOENÇA OCUPACIONAL NA ESFERA JUDICIAL
Entende-se por Nexo Técnico Epidemiológico o método aplicado pelo INSS para a identificação da relação existente entre determinadas doenças que surgem no trabalhador com a atividade desempenhada. Em suma, serve para saber se a doença existente surgiu em razão do tipo de trabalho e esforço desempenhado na função executada. Com base neste referido método, o […]
Justiça
CARGO DE GERÊNCIA E SUAS PECULIARIDADES LEGAIS
É comum que empresas promovam empregados para o cargo de gerência, todavia, é necessário observar algumas situações para que referida promoção não se torne uma “dor de cabeça” para o empregador e também para que o empregado, nesta situação, não seja lesado. Primeiramente, com relação à prestação de horas extras, o art. 62 da CLT […]
Justiça
SENADO FEDERAL REJEITA “MINIRREFORMA TRABALHISTA”
Na noite do dia 01/09/2021 o Senado Federal rejeitou a MP 1.045/21, que inicialmente tratava do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, semelhante ao que foi criado no ano de 2020, possibilitando a adoção de medidas emergenciais como a redução proporcional da jornada e do salário, além da suspensão temporária do […]
Justiça
NOVA REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE PODE MUDAR NA VIDA DOS TRABALHADORES
Está em tramitação, no Congresso Nacional, uma proposta de reforma trabalhista que pode trazer muitas mudanças. 1- Quais serão as mudanças feitas com a aprovação da nova reforma trabalhista? Serão mudanças permanentes nas leis trabalhistas (CLT), cuja vigência se dará além do período da pandemia, tais como: – criação de uma modalidade de trabalho sem […]
Justiça
COMO SE CARACTERIZAM OS ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO?
O assédio moral no ambiente de trabalho se caracteriza, de forma geral, pela prática sistemática e reiterada de atos hostis e abusivos por parte do empregador, ou de preposto seu, em face de determinado trabalhador, com o objetivo específico de atingir sua integridade e dignidade física e/ou psicológica, degradando as condições de trabalho e comprometendo […]
Justiça
SANCIONADA A LEI QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL
O Presidente da República sancionou ontem, dia 12 de maio de 2021, a Lei nº 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronavírus. A Lei possui apenas um único artigo que sintetiza sua essência: Art. […]
Geral
Feriadão em Vitória: empresas terão que pagar funcionários em dobro ou compensar com folga
Lei que antecipa três feriados a partir desta terça-feira (30) foi sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini e vai atingir vários setores, de supermercados a indústrias e outras empresas que manterão os serviços funcionando
Justiça
GESTANTES DEVEM SER AFASTADAS DO TRABALHO OBRIGATORIAMENTE?
Constantemente somos indagados a respeito da obrigatoriedade de afastamento da empregada gestante das atividades presenciais na empresa, porém, mesmo inexistindo norma legal expressa nesse sentido, a questão deve ser analisada com a devida cautela. Há uma orientação do Ministério Público do Trabalho, conforme Nota Técnica 16/2020, pelos quais os Procuradores signatários sugerem que as empresas, […]
Justiça
É POSSÍVEL ALTERAR CONDIÇÕES PREVISTAS EM ACORDO JUDICIAL TRABALHISTA?
Com a grave crise econômica como efeito nefasto da pandemia do coronavírus, muito se tem ouvido falar a respeito de possibilidade de suspensão de acordos judiciais trabalhistas homologados que envolvam o pagamento parcelado de verbas trabalhistas, fazendo surgir a discussão a respeito da possibilidade de se alterar as condições previstas em acordo judicial. No entanto, […]