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ARTIGO | Ninguém nasce racista: uma reflexão no Dia da Consciência Negra
É primordial um esforço de todas as partes para que os indivíduos e as nações não sejam direcionados a discursos segregadores, enxergando o outro como inferior
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Projeto que dá direitos às vítimas de Mariana e Brumadinho deve virar lei; saiba o que muda
O projeto foi proposto pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) em 2019 e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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VÍDEO | Confira dicas para que a Black Friday não vire uma fraude
Marcelle Altoé levou um advogado especialista em Direito do Consumidor até um comércio da Grande Vitória para orientar os compradores
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OAB-ES inaugura sala de apoio para advogados em presídio de Linhares
Mais moderna e espaçosa, nova sala busca oferecer melhores condições de trabalho no dia a dia dos advogados criminalistas capixabas que atuam na região.
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Guarda compartilhada e violência doméstica: novas proteções legais
Os momentos de buscar o filho em casa ou na escola acabavam se tornando brechas para encontros indesejados entre os pais e gatilhos para embates ou violências
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Democratas têm vitórias em plebiscitos e eleições estaduais
Após uma sequencia de pesquisas que colocam o republicano Donald Trump à frente do presidente Joe Biden, os democratas celebraram vitórias significativas em eleições locais nesta quarta-feira, 8. Em Ohio, um plebiscito incluiu o direito ao aborto na Constituição do Estado e legalizou a maconha. Em Kentucky, reduto conservador, o democrata Andy Beshear foi reeleito […]
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Advogados ganham benefício especial para cursos de pós-graduação
Por meio de uma parceria com ESA-ES e FDV, OAB-ES garantiu aos associados um benefício especial em cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado
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VÍDEO | Como colocar na certidão de nascimento o nome do pai de coração
Marcelle Altoé explica o que fazer para registrar a paternidade ou maternidade socioafetiva
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Ohio vota para incluir o direito ao aborto em sua constituição e legaliza a maconha
O Estado de Ohio, nos EUA, votou nesta terça-feira, 7, a favor de incluir proteções do direito ao aborto à constituição estadual. Trata-se do mais recente projeto da crescente onda de votos pró-direitos ao aborto que tem surgido nos últimos meses ao redor do país. Esta onda está ocorrendo tanto em Estados controlados majoritariamente por […]
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Advogados já podem aderir ao Refis 2023 no Espírito Santo
Programa de Regularização Financeira (Refis) da OAB-ES permite que advogados paguem débitos com redução de até 100% de multa e juros.
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OAB-ES inaugura nova sede em Afonso Cláudio
Uma nova casa para a 19ª Subseção de Afonso Cláudio foi entregue pela OAB-ES. A inauguração contou com a presença de diversos representantes da advocacia capixaba
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VÍDEO | Saiba os direitos de quem compra um carro usado
Walcy Dias de Souza procurou o Conexão Justiça porque o veículo que ele adquiriu de uma revendedora veio cheio de problemas
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Direito 'não passa' no Enade; MEC quer uma agência para cuidar das faculdades
Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que quase um terço dos concluintes dos cursos de Direito de instituições privadas foi “reprovado” no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Na prática, 32,7% desses cursos obtiveram os conceitos 1 e 2, os mais baixos da avaliação que vai até o conceito 5, ante 8,6% nas […]
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OAB-ES orienta mulheres com câncer sobre direitos trabalhistas
Aproveitando o mês de conscientização sobre o câncer de mama, a Ordem promoveu roda de conversa para mulheres em tratamento oncológico
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OAB-ES comemora 35 anos de Constituinte com debate sobre democracia
Juristas, estudantes e representantes do Poder Legislativo participaram do seminário “A importância do Estado Democrático de Direito”, realizado pela OAB-ES e Ales.