Saúde
'Vou fazer exame médico', posso faltar ao trabalho depois?
A lei permite que algumas faltas ao trabalho sejam abonadas. Saiba quais!
Tag direito
Saúde
Burnout: doença do esgotamento profissional dá direito a benefícios do INSS
O fenômeno ocupacional está incluído na 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que entrará em vigor em 2022
Economia
Saque do abono salarial vai até o dia 28 de junho. Saiba se você tem direito!
Trabalhadores que ainda não receberam o benefício devem ficar atentos ao fim do prazo
Geral
Feminismo em Israel: A luta das mulheres para orar em voz alta
Na manhã de sexta-feira, 8 de março, centenas de mulheres foram ao Muro das Lamentações, em Jerusalém. A data era especial. Elas celebravam o Rosh Chodesh, primeiro dia do mês no calendário hebraico, que coincidia com o Dia Internacional da Mulher e os 30 anos da fundação do grupo Mulheres do Muro, um movimento feminista […]
Polícia
Estudantes de Direito são detidos suspeitos de furtarem cone da Polícia Militar em Vitória
De acordo com a PM, todos eles apresentavam sinais de embriaguez. O motorista se negou a fazer o teste do bafômetro
Concursos
Polícia Civil do ES lança edital de concurso para delegado
A Polícia Civil do Espírito Santo (PC-ES) divulgou o edital de concurso com 33 vagas para delegado. O salário inicial é de R$ 10.058,56. O candidato deve ser bacharel em Direito e ter completado, na data da quinta etapa, três anos de atividade jurídica ou policial, que deverão ter sido exercidas após a colação de […]
Geral
CCJ discute direito de amamentação em locais públicos e privados
O ato não é proibido por lei no Brasil, mas muitas mulheres reclamam de constrangimentos em locais públicos por estarem alimentando seus filhos
Economia
Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria. Entenda!
Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência
Geral
Nos Estados Unidos, direito a armas ainda vive impasse
Mais arma do que gente. No país onde o número de armas (393,3 milhões, estima a organização Small Arms Survey) supera a população (325 milhões), nem o recorde de mortes violentas nem os massacres cada vez mais frequentes parecem ser capazes de impulsionar uma política mais restrita. Os Estados Unidos, diante de quase 40 mil […]
Economia
PIS/Pasep começa a ser pago nesta 5ª com base no novo salário mínimo. Saiba se você tem direito!
O benefício será pago a trabalhador do setor privado nascido em janeiro e fevereiro e a servidor público com Pasep final 5. Valor pode chegar a R$ 998
Economia
Petrobras quer direito de preferência em 3 blocos da 6ª rodada
A Petrobras informa que apresentou, nesta segunda-feira, 14, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), manifestação de interesse em exercer o direito de preferência para a 6ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção, na forma da Lei 12.351/2010 e do Decreto Federal 9.041/2017. “Após análise técnica, aprovação pela […]
Saúde
Pessoas com deficiência mental, visual e auditiva têm direito à vagas especiais
Aqueles com mobilidade reduzida temporariamente, devido a lesões provocadas por acidentes ou enfermidades também podem usar o estacionamento especial
Geral
Mais de 1800 detentos recebem direito a 'saidinha de Natal' no Espírito Santo
Em 2017, 1.363 detentos receberam o benefício da saída temporária no Natal. Desse total, 35 não retornaram, o que representa um índice de 2,57¨%
Geral
Não gostou do presente de Natal? Confira seus direitos na hora da troca
O Procon alerta que é importante informar-se antes da compra sobre a possibilidade de troca do produto, prazos e condições
Política
Barroso se posiciona diante de polêmica com posição favorável ao aborto
Ministro do STF defende ainda que o tema deva ser tratado pelo Judiciário em detrimento ao Legislativo