Política
Carmen Lúcia garante que minorias serão protegidas por força constitucional
A ministra do STF defende que ainda que haja preconceitos, direitos serão respeitados
Tag direito
Política
Cármen: preconceito prevalece entre minorias; sofro preconceito por ser mulher
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia falou nesta segunda-feira, 12, no Rio, sobre preconceito que sofreu ao longo da vida e carreira na área jurídica por ser mulher. “O preconceito continua e o Direito não resolve. O que resolve é a sociedade sabendo do preconceito e sabendo como lidar com ele”, afirmou, […]
Geral
Direitos das vítimas da tragédia de Mariana não prescreverão
Os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) em Minas Gerais, a Defensoria Pública e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton assinaram nesta sexta-feira, 26, em Belo Horizonte termo de compromisso que estabelece que não haverá prescrição de direitos a vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, […]
Política
Direito do Consumidor: Brasilcon divulga carta com propostas ao futuro presidente
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) divulgou uma carta endereçada aos candidatos à Presidência. O documento contém dez sugestões para implantação de diretrizes de uma política pública do setor e compromisso do futuro mandatário com a defesa do consumidor. As recomendações vão desde a aprovação de projetos de lei de atualização […]
Política
Gilmar: STF foi essencial para evitar que Brasil se transformasse em ditadura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que a atuação do Supremo nos mandados de prisão e concessões de habeas corpus foi essencial para não transformar o País em uma ditadura. “Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse atuado, mitigado, nós teríamos nos transformado em um tipo de ditadura. […]
Política
Gilmar: em vez de constituintes, vamos discutir próximos 30 anos da Constituição
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta segunda-feira, 1º de outubro, que a Constituição Federal tem defeitos, mas espera que, em vez de o País discutir novas constituintes, o debate seja sobre como a carta de 1988, que completa 30 anos, vai conduzir o Brasil a mais 30 anos de “normalidade […]
Política
'Quem for que seja o eleito, o resultado deve ser respeitado', diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que os resultados das eleições devem ser respeitados, independentemente de quem sejam os eleitos. “A função do STF é deixar a soberania popular falar”, disse o ministro durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os 30 […]
Política
'Não vi nenhum projeto nacional nesta campanha', diz Toffoli em debate na USP
Em uma crítica à ausência de ideologia dos partidos políticos brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que, a uma semana das eleições gerais, não viu “nenhum programa ou projeto nacional”. Em um debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou […]
Geral
A precária casa dos futuros advogados
O letreiro já gasto, em cima da porta principal com vidros quebrados, dá a única pista da identidade de um prédio bastante desgastado na Avenida São João, em Santa Cecília: Casa do Estudante. Em dez andares, o edifício abriga alunos do mais notável curso de Direito do País, a Faculdade do Largo de São Francisco, […]
Entretenimento e Cultura
Ator e diretor Henrique Martins morre aos 84 anos
Ele estava internado há três semanas no Hospital Samaritano, em São Paulo
Geral
Advogado consegue título da OAB aos 18 anos
A família garante que não houve pressão pela carreira jurídica.
Geral
Currículo de Direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios
Graduação mais procurada do País, o curso de Direito deverá passar pelas mudanças mais significativas em 14 anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai propor modernizar os currículos da graduação para adaptar o que se ensina ao que se vê no cotidiano dos escritórios de advocacia e às diversas realidades regionais. A expectativa é […]
Geral
Racismo de torcida faz PUC-RJ perder título de jogos universitários
A PUC-RJ perdeu o título de campeã dos Jogos Jurídicos Estaduais deste ano e não poderá participar da competição em 2019. A punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade. Os incidentes ocorreram no fim de semana, nas finais da edição […]
Geral
PUC-Rio vai investigar casos de racismo envolvendo estudantes de Direito
A Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro criou uma comissão nesta segunda-feira, 4, para apurar atos de racismo que teriam ocorrido no sábado e no domingo, dias 2 e 3, durante os Jogos Jurídicos Estaduais, em Petrópolis (RJ). Relatos de estudantes nas redes sociais denunciam que a torcida da PUC-Rio teria jogado cascas […]
Geral
Alunos do Direito da USP fazem mapa ideológico
Integrantes do Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, fizeram uma lista dos calouros da instituição, separando-os por seus interesses políticos, gostos musicais e até religião. O documento interno, uma planilha no Google, vazou e causou repúdio dentro da faculdade. Os dados, […]