Geral
Influenciador compra skate elétrico com defeito, conserta e vendedor pede brinquedo de volta
O hoverboard estava sendo comercializado por R$ 50 em um site de vendas. Após o reparo, o antigo dono disse que se sentiu lesado
Tag Direito
Geral
Shakira e Piqué: expor traição pode trazer consequências jurídicas
Especialistas explicam que nos casos em que houver uma exposição do cônjuge traído a uma situação humilhante, é possível que caiba reparação na Justiça
Entretenimento e Cultura
Justin Bieber vende direitos de suas canções por US$ 200 milhões
O cantor canadense Justin Bieber vendeu os direitos de seu catálogo musical à Hipgnosis por US$ 200 milhões, informou a empresa e uma fonte próxima ao caso. O músico segue o caminho de artistas como Bob Dylan e Bruce Springsteen. O cantor canadense Justin Bieber vendeu os direitos de seu catálogo musical à Hipgnosis por […]
Economia
Auxílio-reclusão: o que é e quem tem direito? Entenda as regras
O valor é de um salário-mínimo, R$ 1.302 em 2023, pago durante o período de reclusão
Entretenimento e Cultura
John Fogerty, do Creedence, recupera direitos sobre suas músicas 50 anos depois
Após meio século de disputas legais, o roqueiro John Fogerty, do Creedence Clearwater Revival, anunciou nesta quinta-feira, 12, que voltou a ser o proprietário majoritário dos direitos sobre suas músicas. A decisão encerra uma das mais longas e amargas disputas por direitos autorais da história da música, que Fogerty, 77, compositor de sucessos como “Have […]
Trabalho
Vila Velha abre inscrição para estágio de pós-graduação na Vara da Família
A bolsa de estágio recebida nesta modalidade é de R$ 1.320,72, com auxílio-transporte, já a carga horária é de 06 horas diárias
Política
Ação golpista acentua debate sobre Judiciário e 'democracia militante'
No dia 1.º de janeiro ninguém foi mais tietado na recepção do Itamaraty do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Todos queriam fazer selfies com o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes foi abraçado. Ouviu de um convidado: “Você é o cara”. A festa para o ministro escondia […]
Geral
Dia Mundial da Educação: especialistas reforçam direito à inclusão escolar do autista
Entenda por que a falta do elo entre terapeutas, escola e família prejudica desenvolvimento global da criança
Economia
Precisa trocar seu presente de Natal? Saiba quais são seus direitos
O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto
Economia
Greve de pilotos e comissários: Quais os direitos dos passageiros prejudicados?
Uma greve de pilotos e comissários, aprovada na última quinta-feira, 15, terá início na próxima segunda-feira, 19. Entre outras demandas, os trabalhadores pedem a recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários. As paralisações ocorrerão sempre das 6h às 8h, diariamente e por tempo indeterminado, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, […]
Geral
Morre André Filipe Pereira Reid dos Santos, professor de direito da FDV e referência no ES
A Faculdade de Direito de Vitória comunicou a morte do professor e pesquisador na manhã deste domingo (27). A causa da morte não foi divulgada
Economia
Comprou na Black Friday E se arrependeu? Veja quais são seus direitos
Para trocar ou devolver um produto é preciso ficar atento aos direitos do consumidor
Economia
Black Friday: veja como evitar problemas na hora das compras
Uma das datas mais aguardadas pelo comércio, a Black Friday acontece nesta sexta-feira (25)
Economia
Black Friday: saiba quais são seus direitos e onde reclamar
Na edição anterior do evento, o principal motivo de reclamação foram os prazos de entrega, com 19,9% do total
Trabalho
Estágio em Direito: inscrições para 1ª Vara Criminal de Viana terminam nesta segunda
A carga horária é de 4 horas diárias e a bolsa recebida nesta modalidade de estágio é de R$ 904,56