Folha Vitória
  • Últimas notícias
  • Colunas
  • Polícia
  • Cultura
  • Economia
  • Saúde
  • Política
  • Trabalho
  • Esportes
  • Games
  • TV Vitória
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Copa Vitória das Comunidades
  • Colunas
    • Todas as Colunas
    • Andrea Pena
    • Helio Dórea
    • Espaço Educação
    • Mundo Business
    • Pedro Permuy
    • De Olho no Poder
    • Agro Business
    • ESG
    • Alessandro Eller
    • Natureza e Cultura
    • Mídia & Mercado
    • Gestão e Resultados
    • PodNatureza
    • Voz da Inclusão
    • Vida Saudável
    • Arte+
    • Saúde em Fórum
    • Conexão Justiça
    • Líderes do Amanhã
  • Opinião
    • Editorial Rede Vitória
    • Livre Pensar
  • Polícia
  • Cultura
    • Cultura
    • Agenda Cultural
    • Arte
    • Moda
    • Carnaval
    • Carnaval de Vitória
    • Horóscopo
  • Cotidiano
    • Cotidiano
    • Trânsito
    • Loterias
  • Educação
  • Economia
  • Saúde
    • Saúde
    • Rede Saúde
  • Política
  • Trabalho
  • Esportes
  • Gastronomia
    • Gastronomia
    • Receitas
    • Espaço Gourmet
    • Rede de Sabores
  • Games
  • Destaques
    • Cadê meu Pet?
    • ValorES
    • Vitrine Literária
  • Vídeos
  • Videocasts
    • Invisible
    • Além das ondas
  • Newsletter
  • Webstories
  • TV Vitória
    • Programação
    • Espírito Startups
    • Check-up saúde
  • Projetos Rede Vitória
    • Marcas Ícones
    • Excelência em Saúde
    • Prêmio Líder Empresarial
  • Trilho Estúdio de Conteúdo
    • Conteúdo de marca
    • Ciclo das Águas
    • Pensar e Agir
    • Copa Vitória das Comunidades
    • IdentidadES
    • CasaCor ES
    • Maranata Mãos à Obra
  • Publicidade Legal
  • Quem somos
    • Conheça o Folha Vitória
    • Princípios Editoriais da Rede Vitória
    • Portal Rede Vitória

Início Direito Página 17

Tag Direito

  • Compartilhar
  • Compartilhar

Entretenimento e Cultura

John Fogerty, do Creedence, recupera direitos sobre suas músicas 50 anos depois

Após meio século de disputas legais, o roqueiro John Fogerty, do Creedence Clearwater Revival, anunciou nesta quinta-feira, 12, que voltou a ser o proprietário majoritário dos direitos sobre suas músicas. A decisão encerra uma das mais longas e amargas disputas por direitos autorais da história da música, que Fogerty, 77, compositor de sucessos como “Have […]

Foto: Reprodução

Trabalho

Vila Velha abre inscrição para estágio de pós-graduação na Vara da Família

A bolsa de estágio recebida nesta modalidade é de R$ 1.320,72, com auxílio-transporte, já a carga horária é de 06 horas diárias

Política

Ação golpista acentua debate sobre Judiciário e 'democracia militante'

No dia 1.º de janeiro ninguém foi mais tietado na recepção do Itamaraty do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Todos queriam fazer selfies com o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes foi abraçado. Ouviu de um convidado: “Você é o cara”. A festa para o ministro escondia […]

Foto: Unicef | ONU

Geral

Dia Mundial da Educação: especialistas reforçam direito à inclusão escolar do autista

Entenda por que a falta do elo entre terapeutas, escola e família prejudica desenvolvimento global da criança

Os dados são da pesquisa divulgada pelo IBGE. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Economia

Precisa trocar seu presente de Natal? Saiba quais são seus direitos

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto

Economia

Greve de pilotos e comissários: Quais os direitos dos passageiros prejudicados?

Uma greve de pilotos e comissários, aprovada na última quinta-feira, 15, terá início na próxima segunda-feira, 19. Entre outras demandas, os trabalhadores pedem a recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários. As paralisações ocorrerão sempre das 6h às 8h, diariamente e por tempo indeterminado, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, […]

Foto: Reprodução/ FDV

Geral

Morre André Filipe Pereira Reid dos Santos, professor de direito da FDV e referência no ES

A Faculdade de Direito de Vitória comunicou a morte do professor e pesquisador na manhã deste domingo (27). A causa da morte não foi divulgada

Foto: Divulgação

Economia

Comprou na Black Friday E se arrependeu? Veja quais são seus direitos

Para trocar ou devolver um produto é preciso ficar atento aos direitos do consumidor

Foto: Divulgação

Economia

Black Friday: veja como evitar problemas na hora das compras

Uma das datas mais aguardadas pelo comércio, a Black Friday acontece nesta sexta-feira (25)

Foto: Reprodução

Economia

Black Friday: saiba quais são seus direitos e onde reclamar

Na edição anterior do evento, o principal motivo de reclamação foram os prazos de entrega, com 19,9% do total

Foto: @Freepik/Freepik

Trabalho

Estágio em Direito: inscrições para 1ª Vara Criminal de Viana terminam nesta segunda

A carga horária é de 4 horas diárias e a bolsa recebida nesta modalidade de estágio é de R$ 904,56

Política

Moraes: concessão de direito de resposta causou ‘abrandamento’ nas propagandas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 25, que os recentes direitos de resposta concedidos às campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuíram para o “abrandamento das propagandas de rádio e televisão”. Na avaliação do ministro, a medida é mais […]

Política

TSE decide antecipar julgamento que deu a Lula 164 inserções

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou o julgamento, no plenário virtual, das decisões que deram ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de ocupar a maior parte das inserções da propaganda do presidente Jair Bolsonaro na reta final da campanha. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE, levou ao plenário virtual […]

Política

Ministra do TSE suspende direitos de resposta para Lula em inserções de Bolsonaro

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianieri acolheu recursos pedidos pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu, na noite desta quinta-feira, 20, os direitos de resposta concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que totalizam 164 inserções de 30 segundos no que seria originalmente parte do programa televisivo […]

A especialista em direito médico Gabrielle Brandão explica como funciona o reembolso médico

Geral

A especialista em direito médico Gabrielle Brandão explica como funciona o reembolso médico

A especialista destaca que esse é um dever das operadoras e um direito dos beneficiários

Logo da Newsletter Newsletter

Este site é protegido pelo reCAPTCHA e sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço do Google.
Cadastrado realizado

As mais lidas

Horóscopo semanal: Márcia Fernandes revela previsão para todos os signos

Horóscopo

Horóscopo semanal: veja previsão de Márcia Sensitiva para todos os signos até 31 de agosto

rosana dos reis abrante professora do ifes

Cotidiano

Professora do Ifes é punida por dizer que ganha mais com conteúdo adulto do que dando aula

O Aeroporto das Montanhas Capixabas precisa sair — e rápido

Folha Business

O Aeroporto das Montanhas Capixabas precisa sair — e rápido

Autoridades e representantes de empresas participaram da assinatura do ParkLog em solenidade no Palácio Anchieta. Crédito: Edu Kopernick

Economia

Espírito Santo lança ParkLog BR/ES, maior investimento da história do Estado

Foto: Reprodução/Instagram

Em hospital da Serra

Médicos decidem não fazer nova cirurgia em bebê que teve o pé queimado

1 … 15 16 17 18 19 … 39
Folha Vitória

Folha Vitória © 2025 Todos os direitos reservados.

  • Quem somos
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Cookies
  • Publicidade Legal
  • Mapa do Site

Esse site usa cookies para fornecer serviços e analisar o tráfego. Termos de Uso e Política de Privacidade