Economia
Precisa trocar seu presente de Natal? Saiba quais são seus direitos
O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto
Tag Direito
Fique por dentro de seus direitos e deveres como cidadão. Acompanhe as discussões sobre novas leis, as decisões da Justiça e as explicações de especialistas sobre temas jurídicos.
Economia
Greve de pilotos e comissários: Quais os direitos dos passageiros prejudicados?
Uma greve de pilotos e comissários, aprovada na última quinta-feira, 15, terá início na próxima segunda-feira, 19. Entre outras demandas, os trabalhadores pedem a recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários. As paralisações ocorrerão sempre das 6h às 8h, diariamente e por tempo indeterminado, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, […]
Geral
Morre André Filipe Pereira Reid dos Santos, professor de direito da FDV e referência no ES
A Faculdade de Direito de Vitória comunicou a morte do professor e pesquisador na manhã deste domingo (27). A causa da morte não foi divulgada
Economia
Comprou na Black Friday E se arrependeu? Veja quais são seus direitos
Para trocar ou devolver um produto é preciso ficar atento aos direitos do consumidor
Economia
Black Friday: veja como evitar problemas na hora das compras
Uma das datas mais aguardadas pelo comércio, a Black Friday acontece nesta sexta-feira (25)
Economia
Black Friday: saiba quais são seus direitos e onde reclamar
Na edição anterior do evento, o principal motivo de reclamação foram os prazos de entrega, com 19,9% do total
Trabalho
Estágio em Direito: inscrições para 1ª Vara Criminal de Viana terminam nesta segunda
A carga horária é de 4 horas diárias e a bolsa recebida nesta modalidade de estágio é de R$ 904,56
Política
Moraes: concessão de direito de resposta causou abrandamento nas propagandas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 25, que os recentes direitos de resposta concedidos às campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuíram para o “abrandamento das propagandas de rádio e televisão”. Na avaliação do ministro, a medida é mais […]
Política
TSE decide antecipar julgamento que deu a Lula 164 inserções
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou o julgamento, no plenário virtual, das decisões que deram ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de ocupar a maior parte das inserções da propaganda do presidente Jair Bolsonaro na reta final da campanha. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE, levou ao plenário virtual […]
Política
Ministra do TSE suspende direitos de resposta para Lula em inserções de Bolsonaro
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianieri acolheu recursos pedidos pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu, na noite desta quinta-feira, 20, os direitos de resposta concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que totalizam 164 inserções de 30 segundos no que seria originalmente parte do programa televisivo […]
Geral
A especialista em direito médico Gabrielle Brandão explica como funciona o reembolso médico
A especialista destaca que esse é um dever das operadoras e um direito dos beneficiários
Entretenimento e Cultura
De Bieber a Lady Gaga: contra bullying, advogado Rudolf Rocha faz palestras
Para o especialista, segredo para lutar contra o comportamento tóxico é fazer ações preventivas
Entretenimento e Cultura
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações
O Tribunal de Justiça do Rio havia condenado os músicos a repassarem um terço dos lucros da turnê à empresa Legião Urbana Produções Artísticas
Entretenimento e Cultura
Fotógrafo processa Miley Cyrus por omissão de direitos autorais em publicação
Com mais de 1,1 mil publicações no Instagram, Miley Cyrus está sendo processada por uma delas. Segundo o autor de uma dessas imagens, o fotógrafo Robert Barbera, a cantora não tem autorização para tal uso. As informações são do Bloomberg Law. Barbera abriu o processo contra a artista na última sexta-feira, 9, em um tribunal […]
Política
Em direito de resposta, Lula diz estar 'mais limpo' que Bolsonaro
Em direito de resposta por ter sido chamado de “ex-presidiário” por Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que foi preso para facilitar a eleição do atual presidente da República. O petista ainda pontuou estar “mais limpo que ele ou qualquer parente dele”. “Ele sabe a razão pelas quais eu […]