Geral
Detenta consegue na Justiça direito de cursar biblioteconomia na UFBA
A decisão da juíza Maria Angélica Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Penais, atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado
Tag Direito
Esportes
Conmebol busca interessados na Libertadores após Globo pedir rescisão de contrato
Vale ressaltar que os direitos de transmissão da Copa Libertadores nada tem a ver com a Medida Provisória 984
Entretenimento e Cultura
'Os direitos da Chiquinha são meus', ressalta atriz de 'Chaves'
Criada por Roberto Bolaños em 1970, o seriado saiu do ar em 1º de agosto porque a família do ator e o canal Televisa não chegaram a um acordo sobre os direitos
Economia
Saiba os valores do FGTS que serão pagos em agosto e veja quem tem direito!
De acordo com as informações divulgadas pela Caixa, serão distribuídos R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores
Geral
Lives do Folha: especialistas falam sobre efeitos da pandemia na vida sexual e conflitos com a administração pública
Durante toda a semana, os internautas podem acompanhar conversas com especialistas de diferentes áreas no Instagram do Folha Vitória
Trabalho
Você sabe qual valor deve receber no seguro-desemprego? Descubra quem tem direito
O direito ao seguro-desemprego é garantido ao trabalhador formal, que tenha carteira assinada e foi demitido sem justa causa
Trabalho
Quais são os direitos trabalhistas da empregada doméstica e diarista? Tire suas dúvidas!
Os direitos trabalhistas de ambas profissões, são diferentes embora o trabalho exercido seja quase o mesmo
Trabalho
Foi demitido durante a pandemia? Saiba quais são seus direitos!
A dispensa durante o estado de calamidade pública, que está em vigor desde 6 de março, não dá nenhum direito especial ao empregado. Ele continua a ter os mesmos direitos de antes da crise
Política
Eloy Terena: o advogado que marcou o 'direito indígena'
Mais do que uma vitória dos povos indígenas e uma derrota do governo, a decisão do Supremo foi recebida como uma conquista histórica
Esportes
Emissora processa Turner para evitar que rival transmita jogos
Logo depois de ter divulgado a tabela detalhada do Brasileirão, a CBF divulgou as transmissões seguindo a Medida Provisória (MP) 984, editada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o que é contratado pela Globo
Trabalho
Férias antecipadas: veja o que voltou a valer e os direitos do trabalhador
As férias anuais, além de ser um direito é também um dever, já que estando de férias o trabalhador é, em regra, impedido de prestar serviços a outro empregador, de acordo com o artigo 138 da CLT
Economia
FGTS: saiba o que fazer para recuperar o direito a saque de R$ 1.045
Inicialmente, o banco não tinha avisado aos trabalhadores sobre as inconsistências no cadastro
Economia
Em nota, Correios esclarecem que não pretendem suprimir direitos dos empregados
Os Correios também afirmam que as reivindicações da Fentect gerariam um acréscimo de R$ 961 milhões nas despesas
Trabalho
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
Em 2010, o TST criou a primeira comissão especial dedicada à questão da acessibilidade, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos
Trabalho
Contrato temporário: saiba os direitos previstos por lei para o trabalhador
A modalidade temporária tem como objetivo auxiliar no atendimento de demandas de uma empresa contratante