Economia
Abono salarial é liberado. Saiba se você tem direito e como sacar!
Apesar de ser o último lote, os trabalhadores terão até o dia 30 de junho deste ano para realizar o saque
Tag Direito
Geral
VÍDEO | Professor de direito dá aula segurando bebê para aluna não deixar a sala
Enquanto ele explicava o conteúdo, a bebezinha Antonella, de oito meses, filha de uma aluna, estava inquieta. Ele tentou ajudar e deu certo!
Política
'É preciso respeitar o nosso não e também o nosso sim', afirma juíza
Em 2018, 1.206 mulheres foram mortas por serem mulheres, segundo a versão mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Política
Bolsonaro: queremos que índio tenha mesmo direito que seu irmão fazendeiro tem
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi elogiado pelo presidente da República, que acenou também para o Congresso Nacional
Política
Guedes: estamos propondo reforma que não atinge nenhum direito adquirido
Ministro da Economia novamente se defendeu das críticas após ter comparado os servidores públicos a "parasitas"
Geral
Troco em dinheiro ou bala? Veja os direitos dos consumidores na hora do pagamento
Diante de situações como essa, é de inteira responsabilidade do estabelecimento ter o troco para os clientes
Economia
Economia rebate Procuradoria e diz que reformas vão 'assegurar direitos'
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro Paulo Guedes, é inconstitucional e deve aumentar o 'grave quadro de desigualdades existentes no país'
Economia
Fenafisco rebate desculpas de Guedes sobre 'parasitas': 'irresponsável'
Para entidade a associação, é fundamental a união de todas as carreiras neste momento, para impedir a anulação dos direitos conquistados
Esportes
Flamengo entra com ação contra emissora por divergência no contrato do Brasileirão
Por divergências sobre valores, Flamengo e Globo não chegaram a um acordo na negociação pelos direitos de transmissão do Campeonato Carioca
Geral
Pagou serviço de bikes e patinetes em Vitória e ainda tinha créditos? Veja como ter seu dinheiro de volta
Reembolso deve ser dado porque empresa parceira decidiu encerrar suas atividades na Grande Vitória. Veja as dicas do Procon
Geral
Mulher presa em roleta do Transcol levanta discussão sobre direitos dos obesos nos coletivos
O Corpo de Bombeiros informou que a mulher foi socorrida com sucesso, sem ferimentos. Com a situação do resgate resolvida, ficou o questionamento sobre os direitos das pessoas obesas dentro dos coletivos
Economia
Governo estabelece portal oficial para soluções de conflitos de consumo
O sistema, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, deverá se integrar ao portal único "gov.br" até 31 de dezembro de 2020
Geral
Problemas com o presente de Natal? Saiba seus direitos na hora da troca!
No caso, tem dois tipos de trocas: a realizada quando o produto tem um defeito, ou quando o consumidor final não ficou satisfeito
Política
Governo usa Lei de Direitos Autorais e coloca dados de redes sociais sob sigilo
Segundo especialistas ouvidos pelo 'Estado', a medida não encontra respaldo legal e viola as prerrogativas de transparência previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI)
Geral
Decreto institui Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Conselho terá caráter paritário, consultivo e de deliberação colegiada sobre as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência