Economia
Governo estabelece portal oficial para soluções de conflitos de consumo
O sistema, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, deverá se integrar ao portal único "gov.br" até 31 de dezembro de 2020
Tag Direito
Geral
Problemas com o presente de Natal? Saiba seus direitos na hora da troca!
No caso, tem dois tipos de trocas: a realizada quando o produto tem um defeito, ou quando o consumidor final não ficou satisfeito
Política
Governo usa Lei de Direitos Autorais e coloca dados de redes sociais sob sigilo
Segundo especialistas ouvidos pelo 'Estado', a medida não encontra respaldo legal e viola as prerrogativas de transparência previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI)
Geral
Decreto institui Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Conselho terá caráter paritário, consultivo e de deliberação colegiada sobre as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência
Economia
Saiba se você tem direito ao saque do FGTS liberado nesta sexta-feira
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático
Saúde
Plano de saúde não pode se opor ou negar tratamento prescrito por médico
Especialista destaca que médico ou outro profissional habilitado, são os únicos que podem orientar qual é o melhor tratamento para o paciente
Geral
Inscrições para estágio na Câmara de Cachoeiro são prorrogadas
A documentação, que deve ser entregue pelos candidatos na sede da Câmara, será avaliada por uma comissão de servidores do Legislativo
Saúde
Juiz autoriza médicos a aplicar sedativo e realizar cesárea contra a vontade de grávida
Mulher seria chamada para o hospital para uma consulta de rotina, onde seria drogada por algum medicamento colocado em sua bebida
Geral
Fique por dentro! Conheça os direitos e os deveres de quem cria pets em condomínio
Para tirar as dúvidas de quem possui os pets em casa, a reportagem conversou com a advogada sobre direitos e deveres dos condôminos com animais de estimação
Geral
Problemas com a internet? Conheça os seus direitos!
A Anatel prevê o prazo de cinco dias úteis para que a operadora em questão resolva o problema relatado pelo cliente
Saúde
Dia Mundial da Saúde Mental: pessoas com depressão têm direito a auxilio doença
Brasil é o país com maior número de pessoas com transtornos de ansiedade, segundo a OMS
Saúde
Convênios médicos são obrigados a cobrir tratamentos para dislexia
Alguns convênios têm se negado a oferecer cobertura; para requerem seus direitos, famílias são obrigadas a entrar na justiça
Economia
Metalúrgicos recuperam direito de fazer assembleia dentro da Embraer
O MPT também determinou que a Embraer emita um comunicado aos trabalhadores, reafirmando o compromisso assumido junto ao Pacto Global da ONU de "apoiar a livre associação e reconhecimento ao direito das negociações coletivas."
Geral
Eleição para o Conselho Tutelar em Cachoeiro terá 29 candidatos
Terão direito ao voto, que é facultativo, todos os moradores do município com cadastro na Justiça Eleitoral até 6 de agosto deste ano
Geral
Hotel de Colatina é condenado a pagar direitos autorais de músicas tocadas nos quartos
A decisão é da 2ª Vara Cívil de Colatina