Geral
CCJ discute direito de amamentação em locais públicos e privados
O ato não é proibido por lei no Brasil, mas muitas mulheres reclamam de constrangimentos em locais públicos por estarem alimentando seus filhos
Tag Direito
Economia
Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria. Entenda!
Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência
Política
Procuradoria lança Manual dos Direitos Indígenas
O manual foi construído a partir da análise de casos concretos e emblemáticos em cada uma das temáticas
Geral
Nos Estados Unidos, direito a armas ainda vive impasse
Mais arma do que gente. No país onde o número de armas (393,3 milhões, estima a organização Small Arms Survey) supera a população (325 milhões), nem o recorde de mortes violentas nem os massacres cada vez mais frequentes parecem ser capazes de impulsionar uma política mais restrita. Os Estados Unidos, diante de quase 40 mil […]
Economia
PIS/Pasep começa a ser pago nesta 5ª com base no novo salário mínimo. Saiba se você tem direito!
O benefício será pago a trabalhador do setor privado nascido em janeiro e fevereiro e a servidor público com Pasep final 5. Valor pode chegar a R$ 998
Saúde
Marceneiro tem mão reimplantada após acidente de trabalho em Cariacica
Município de Vitória gastou mais de R$ 175 milhões com a Previdência por acidentes de trabalho no Estado. No Brasil, o número é superior a R$ 26 bi
Economia
Petrobras quer direito de preferência em 3 blocos da 6ª rodada
A Petrobras informa que apresentou, nesta segunda-feira, 14, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), manifestação de interesse em exercer o direito de preferência para a 6ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção, na forma da Lei 12.351/2010 e do Decreto Federal 9.041/2017. “Após análise técnica, aprovação pela […]
Saúde
Todos os brasileiros terão garantia do direito à saúde, diz Luiz Mandetta
O ministro também anunciou a criação da Secretaria Nacional de Atenção Básica para fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças
Saúde
Pessoas com deficiência mental, visual e auditiva têm direito à vagas especiais
Aqueles com mobilidade reduzida temporariamente, devido a lesões provocadas por acidentes ou enfermidades também podem usar o estacionamento especial
Geral
Mais de 1800 detentos recebem direito a 'saidinha de Natal' no Espírito Santo
Em 2017, 1.363 detentos receberam o benefício da saída temporária no Natal. Desse total, 35 não retornaram, o que representa um índice de 2,57¨%
Esportes
Guerra por direitos de transmissão de jogos vira crise diplomática no Catar
O bilionário mercado de transmissão de jogos da Copa do Mundo e outros eventos esportivos foi parar em uma disputa nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, aprofundou um mal-estar entre governos rivais no Oriente Médio. No próximo dia 18, o Catar pedirá que a entidade máxima do comércio inicie um processo […]
Geral
Não gostou do presente de Natal? Confira seus direitos na hora da troca
O Procon alerta que é importante informar-se antes da compra sobre a possibilidade de troca do produto, prazos e condições
Entretenimento e Cultura
Entidades do audiovisual vão estudar como arrecadar direitos autorais
Com a publicação da habilitação das entidades que passarão a arrecadar e distribuir os direitos autorais relativos ao setor do audiovisual no Brasil no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 3, o meio começa a se posicionar. A partir da habilitação, prevista em lei regulamentada em 2015, as entidades entram em um novo momento: afinal, […]
Política
Barroso se posiciona diante de polêmica com posição favorável ao aborto
Ministro do STF defende ainda que o tema deva ser tratado pelo Judiciário em detrimento ao Legislativo
Política
Carmen Lúcia garante que minorias serão protegidas por força constitucional
A ministra do STF defende que ainda que haja preconceitos, direitos serão respeitados