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Início Direito Página 28

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Política

Cármen: preconceito prevalece entre minorias; sofro preconceito por ser mulher

A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia falou nesta segunda-feira, 12, no Rio, sobre preconceito que sofreu ao longo da vida e carreira na área jurídica por ser mulher. “O preconceito continua e o Direito não resolve. O que resolve é a sociedade sabendo do preconceito e sabendo como lidar com ele”, afirmou, […]

Entretenimento e Cultura

Veja as personalidades mortas mais bem pagas do mundo em 2018 segundo a 'Forbes'

A revista Forbes divulgou nesta quarta-feira, 31, sua lista anual com as personalidades mortas mais bem pagas de 2018. Para chegar aos valores, a publicação avaliou valores adquiridos entre 1º de outubro de 2017 e a mesma data de 2018, antes de serem deduzidas taxas para agentes, empresários, advogados e executores. Confira a lista a […]

Geral

Direitos das vítimas da tragédia de Mariana não prescreverão

Os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) em Minas Gerais, a Defensoria Pública e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton assinaram nesta sexta-feira, 26, em Belo Horizonte termo de compromisso que estabelece que não haverá prescrição de direitos a vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, […]

Política

Direito do Consumidor: Brasilcon divulga carta com propostas ao futuro presidente

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) divulgou uma carta endereçada aos candidatos à Presidência. O documento contém dez sugestões para implantação de diretrizes de uma política pública do setor e compromisso do futuro mandatário com a defesa do consumidor. As recomendações vão desde a aprovação de projetos de lei de atualização […]

Entretenimento e Cultura

STJ nega a Ecad direitos autorais por 'Emoções' de Roberto em navio italiano

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrava de uma agência de turismo direitos autorais decorrentes de apresentações do cantor Roberto Carlos no cruzeiro Emoções em Alto Mar, realizado em 2010 em um navio de […]

Política

Gilmar: STF foi essencial para evitar que Brasil se transformasse em ditadura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que a atuação do Supremo nos mandados de prisão e concessões de habeas corpus foi essencial para não transformar o País em uma ditadura. “Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse atuado, mitigado, nós teríamos nos transformado em um tipo de ditadura. […]

Política

Gilmar: em vez de constituintes, vamos discutir próximos 30 anos da Constituição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta segunda-feira, 1º de outubro, que a Constituição Federal tem defeitos, mas espera que, em vez de o País discutir novas constituintes, o debate seja sobre como a carta de 1988, que completa 30 anos, vai conduzir o Brasil a mais 30 anos de “normalidade […]

Política

'Quem for que seja o eleito, o resultado deve ser respeitado', diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que os resultados das eleições devem ser respeitados, independentemente de quem sejam os eleitos. “A função do STF é deixar a soberania popular falar”, disse o ministro durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os 30 […]

Política

'Não vi nenhum projeto nacional nesta campanha', diz Toffoli em debate na USP

Em uma crítica à ausência de ideologia dos partidos políticos brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que, a uma semana das eleições gerais, não viu “nenhum programa ou projeto nacional”. Em um debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou […]

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Brasil não apoia declaração da ONU por direito de camponeses

O Brasil foi o único país latino-americano a não votar a favor da aprovação da Declaração sobre os Direitos dos Camponeses, uma resolução que visa lutar contra a violência rural e garantir o direito à terra. Além do País, também se abstiveram Espanha, Alemanha e Japão e outros dez países. Nesta sexta-feira, 28, o Conselho […]

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Garotinho pretende disputar novamente a eleição para o governo do Rio de Janeiro este ano

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A precária casa dos futuros advogados

O letreiro já gasto, em cima da porta principal com vidros quebrados, dá a única pista da identidade de um prédio bastante desgastado na Avenida São João, em Santa Cecília: Casa do Estudante. Em dez andares, o edifício abriga alunos do mais notável curso de Direito do País, a Faculdade do Largo de São Francisco, […]

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Impasse pode tirar Palmeiras, Bahia e Atlético-PR da TV no Brasileirão de 2019

O Campeonato Brasileiro de 2018 se aproxima do fim com um grande impasse sobre a transmissão de partidas na televisão para a edição do próximo ano. Como Atlético-PR, Bahia e Palmeiras ainda não fecharam contratos com a TV Globo para a exibição dos seus jogos de 2019, tanto os clubes quanto a própria emissora já […]

Ator e diretor Henrique Martins morre aos 84 anos

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