Economia
O benefício será pago a trabalhador do setor privado nascido em janeiro e fevereiro e a servidor público com Pasep final 5. Valor pode chegar a R$ 998
Saúde
Município de Vitória gastou mais de R$ 175 milhões com a Previdência por acidentes de trabalho no Estado. No Brasil, o número é superior a R$ 26 bi
Economia
A Petrobras informa que apresentou, nesta segunda-feira, 14, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), manifestação de interesse em exercer o direito de preferência para a 6ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção, na forma da Lei 12.351/2010 e do Decreto Federal 9.041/2017. “Após análise técnica, aprovação pela […]
Saúde
O ministro também anunciou a criação da Secretaria Nacional de Atenção Básica para fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças
Saúde
Aqueles com mobilidade reduzida temporariamente, devido a lesões provocadas por acidentes ou enfermidades também podem usar o estacionamento especial
Geral
Em 2017, 1.363 detentos receberam o benefício da saída temporária no Natal. Desse total, 35 não retornaram, o que representa um índice de 2,57¨%
Esportes
O bilionário mercado de transmissão de jogos da Copa do Mundo e outros eventos esportivos foi parar em uma disputa nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, aprofundou um mal-estar entre governos rivais no Oriente Médio. No próximo dia 18, o Catar pedirá que a entidade máxima do comércio inicie um processo […]
Geral
O Procon alerta que é importante informar-se antes da compra sobre a possibilidade de troca do produto, prazos e condições
Entretenimento e Cultura
Com a publicação da habilitação das entidades que passarão a arrecadar e distribuir os direitos autorais relativos ao setor do audiovisual no Brasil no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 3, o meio começa a se posicionar. A partir da habilitação, prevista em lei regulamentada em 2015, as entidades entram em um novo momento: afinal, […]
Política
Ministro do STF defende ainda que o tema deva ser tratado pelo Judiciário em detrimento ao Legislativo
Política
A ministra do STF defende que ainda que haja preconceitos, direitos serão respeitados
Política
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia falou nesta segunda-feira, 12, no Rio, sobre preconceito que sofreu ao longo da vida e carreira na área jurídica por ser mulher. “O preconceito continua e o Direito não resolve. O que resolve é a sociedade sabendo do preconceito e sabendo como lidar com ele”, afirmou, […]
Entretenimento e Cultura
A revista Forbes divulgou nesta quarta-feira, 31, sua lista anual com as personalidades mortas mais bem pagas de 2018. Para chegar aos valores, a publicação avaliou valores adquiridos entre 1º de outubro de 2017 e a mesma data de 2018, antes de serem deduzidas taxas para agentes, empresários, advogados e executores. Confira a lista a […]
Geral
Os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) em Minas Gerais, a Defensoria Pública e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton assinaram nesta sexta-feira, 26, em Belo Horizonte termo de compromisso que estabelece que não haverá prescrição de direitos a vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, […]
Política
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) divulgou uma carta endereçada aos candidatos à Presidência. O documento contém dez sugestões para implantação de diretrizes de uma política pública do setor e compromisso do futuro mandatário com a defesa do consumidor. As recomendações vão desde a aprovação de projetos de lei de atualização […]