Entretenimento e Cultura
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrava de uma agência de turismo direitos autorais decorrentes de apresentações do cantor Roberto Carlos no cruzeiro Emoções em Alto Mar, realizado em 2010 em um navio de […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que a atuação do Supremo nos mandados de prisão e concessões de habeas corpus foi essencial para não transformar o País em uma ditadura. “Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse atuado, mitigado, nós teríamos nos transformado em um tipo de ditadura. […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta segunda-feira, 1º de outubro, que a Constituição Federal tem defeitos, mas espera que, em vez de o País discutir novas constituintes, o debate seja sobre como a carta de 1988, que completa 30 anos, vai conduzir o Brasil a mais 30 anos de “normalidade […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que os resultados das eleições devem ser respeitados, independentemente de quem sejam os eleitos. “A função do STF é deixar a soberania popular falar”, disse o ministro durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os 30 […]
Política
Em uma crítica à ausência de ideologia dos partidos políticos brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que, a uma semana das eleições gerais, não viu “nenhum programa ou projeto nacional”. Em um debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou […]
Política
O Brasil foi o único país latino-americano a não votar a favor da aprovação da Declaração sobre os Direitos dos Camponeses, uma resolução que visa lutar contra a violência rural e garantir o direito à terra. Além do País, também se abstiveram Espanha, Alemanha e Japão e outros dez países. Nesta sexta-feira, 28, o Conselho […]
Política
Garotinho pretende disputar novamente a eleição para o governo do Rio de Janeiro este ano
Geral
O letreiro já gasto, em cima da porta principal com vidros quebrados, dá a única pista da identidade de um prédio bastante desgastado na Avenida São João, em Santa Cecília: Casa do Estudante. Em dez andares, o edifício abriga alunos do mais notável curso de Direito do País, a Faculdade do Largo de São Francisco, […]
Esportes
O Campeonato Brasileiro de 2018 se aproxima do fim com um grande impasse sobre a transmissão de partidas na televisão para a edição do próximo ano. Como Atlético-PR, Bahia e Palmeiras ainda não fecharam contratos com a TV Globo para a exibição dos seus jogos de 2019, tanto os clubes quanto a própria emissora já […]
Entretenimento e Cultura
Ele estava internado há três semanas no Hospital Samaritano, em São Paulo
Geral
A família garante que não houve pressão pela carreira jurídica.
Geral
Diante de milhares de leis federais, estaduais, municipais e códigos de conduta, o cidadão não sabe de muitos direitos que tem
Geral
Graduação mais procurada do País, o curso de Direito deverá passar pelas mudanças mais significativas em 14 anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai propor modernizar os currículos da graduação para adaptar o que se ensina ao que se vê no cotidiano dos escritórios de advocacia e às diversas realidades regionais. A expectativa é […]
Geral
A PUC-RJ perdeu o título de campeã dos Jogos Jurídicos Estaduais deste ano e não poderá participar da competição em 2019. A punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade. Os incidentes ocorreram no fim de semana, nas finais da edição […]
Geral
A Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro criou uma comissão nesta segunda-feira, 4, para apurar atos de racismo que teriam ocorrido no sábado e no domingo, dias 2 e 3, durante os Jogos Jurídicos Estaduais, em Petrópolis (RJ). Relatos de estudantes nas redes sociais denunciam que a torcida da PUC-Rio teria jogado cascas […]