Notícias sobre Direito - Acompanhe no Folha Vitória

Conexão Justiça

Quais os direitos de quem compra carro de leilão sem saber?

O comprador tem que avisar sobre a procedência do veículo? Como saber se o carro veio de leilão? O Conexão Justiça responde

Organização dos Estados Americanos

Conheça o brasileiro indicado à Comissão de Direitos Humanos da OEA

Fabio de Sá e Silva é mestre em Direito e doutor em Direito, Política e Sociedade, atua no Ipea e é professor na Universidade de Oklahoma (EUA)

Artigo Ibef-ES

Análise econômica do direito e a teoria da vidraça quebrada

Análise econômica de direito e a teoria da vidraça quebrada mostram as consequências indiretas das ações jurídicas e econômicas

Artigo

Reconstruindo vidas: o poder do Direito muito além do nome no papel

O projeto “Papel de Pai”, desenvolvido pelo curso de Direito da Faesa, busca reatar laços, responsabilidades e promover justiça social

Marcelle Altoé e o advogado Petronio Zambrotti explicam que a cobrança abusiva é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Foto: Conexão Justiça

Conexão Justiça

Cobrança abusiva é proibida por lei e consumidor pode ser indenizado

Ligar ou enviar mensagem para o devedor várias vezes, com ameaças, em horários inapropriados, são exemplos de cobrança abusiva

Artigo

A responsabilidade social dos cursos de Direito

Alunos dos cursos jurídicos devem ter ciência e consciência de compromisso social. É esse despertar que se espera que as faculdades promovam

Artigo

Saúde mental no trabalho: nova norma traz avanço e desafio para empresas

Inclusão de riscos psicossociais como parte essencial da gestão de Segurança e Saúde no Trabalho será nova regra a partir de maio

Artigo

Lei de Recuperação Judicial e Falências ajuda a tirar o País de beco sem saída

Inspirada em modelos internacionais, a legislação completa 20 anos em 2025 e representa um marco na modernização do Direito Empresarial brasileiro

Construção Civil

Especialistas analisam judicialização de contratos de seguro imobiliário

O pilar fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento é a confiança. Quando se trata de relação de consumo na construção civil, devido aos valores e à natureza dos produtos comercializados, a cobertura de um seguro, definida em contrato, garante solidez nessa relação. Mas, como toda regra tem exceção, a exclusão de cobertura é uma […]