Geral
Obediência e disciplina são temas de palestras para alunos da rede pública em Castelo
A ação, que é desenvolvida pela Polícia Militar, teve início no interior do município, e tem como objetivo a formação cidadã das crianças e adolescentes
Tag Direito
Geral
Hotel de Vitória é obrigado a pagar mais de R$ 17 mil por transmitir música nos quartos
Valor corresponde a direitos autorais pelo material reproduzido nas dependências do estabelecimento. Escritório alega que hotel reproduzia as músicas sem a devida autorização
Geral
Inscrições para seleção de estagiário conciliador seguem até dia 28 em São Mateus
Os interessados podem se inscrever até o dia 28 de abril. A jornada semanal é de 30 horas e a prova acontece no dia 05 de julho, das 8 às 11 horas
Geral
Atenção, consumidores! Confira as dicas do Procon para não ser enganado no Carnaval
O Procon da Serra listou 10 direitos garantidos que servem de orientação aos consumidores para que eles saibam como agir em cada um dos casos
Geral
Procon de Cachoeiro ganha nova sede. Saiba onde fica!
O órgão funciona agora no Guandu, local de grande fluxo de pessoas, o que aumenta a visibilidade. As calçadas da nova sede foram rebaixadas, para garantir acesso aos cadeirantes
Geral
Reconhecimento de paternidade aumenta em 20% no Espírito Santo. Conheça seus direitos!
No Espírito Santo, foram mais de 140 reconhecimentos de paternidade por mês, entre janeiro e setembro deste ano. O aumento aconteceu a partir de 2012
Economia
Abono salarial do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago hoje. Veja se você tem direito!
Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017
Política
Governo não é idiota de restringir direitos de trabalhadores, diz Temer
No último dia 8, a declaração do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que a reforma poderia formalizar a jornada diária de até 12 horas provocou polêmica
Economia
FGTS completa 50 anos nesta terça. Saiba se você tem direito e quando sacar o benefício
Os trabalhadores também podem solicitar o benefício caso tenha sido afetados por desastres naturais que tenham atingido sua moradia
Geral
Curiosidades da Capital: veja mais de 10 direitos que moradores de Vitória desconhecem
Lugares reservados em casas de show, transportes em faixas exclusivas de ônibus, descontos e tempo de espera em filas são alguns dos direitos dos moradores da ilha
Política
PSDB vai ao STF contra direitos políticos de Dilma
Após a votação que cassou o mandato da petista no Senado, 16 dos 61 senadores que defenderam o impeachment optaram por manter os direitos políticos de Dilma
Geral
Veja mais de 10 leis que moradores de Vitória não utilizam ou desconhecem
Lugares reservados em casas de show, transportes em faixas exclusivas de ônibus, descontos e tempo de espera em filas são alguns dos direitos dos moradores da ilha
Geral
Moradores de condomínio que desabou poderão recorrer por danos materiais e morais, diz procurador
Para o especialista é importante que os moradores fiquem atentos às vistorias, e que no caso do Grand Parc é necessário saber o que exatamente causou o acidente para cobrar dos responsáveis
Política
Para especialistas, Temer dificilmente será processado
Segundo o professor de direito, Roberto Dias, a figura do presidente em exercício Michel Temer conta com uma imunidade acima da imunidade parlamentar
Geral
Onze casais vão participar do 1º Casamento Homoafetivo Coletivo do Espírito Santo
Além de oficializarem a união perante a Justiça, os casais inscritos participaram do curso "Casamento Legal Homoafetivo", ministrado pelos Defensores Públicos