Geral
Para o especialista é importante que os moradores fiquem atentos às vistorias, e que no caso do Grand Parc é necessário saber o que exatamente causou o acidente para cobrar dos responsáveis
Política
Segundo o professor de direito, Roberto Dias, a figura do presidente em exercício Michel Temer conta com uma imunidade acima da imunidade parlamentar
Geral
Além de oficializarem a união perante a Justiça, os casais inscritos participaram do curso "Casamento Legal Homoafetivo", ministrado pelos Defensores Públicos
Política
As declarações de Nogueira foram dadas durante plenária da direção nacional da Força Sindical, presidida pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais defensores do impeachment
Política
Aos líderes da aliança progressista, o presidente nacional do PT argumentou que o impeachment está previsto na Constituição, mas que só é válido quando há a comprovação de algum crime
Polícia
As comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Direitos Humanos constataram que além da insalubridade, o local está superlotado. Outro problema registrado é a falta de água
Geral
O texto da proposta determina que os permissionários e concessionários dos serviços de transporte público coletivo afixem avisos sobre a medida
Geral
A reformulação da Lei prevê ainda que o poder público seja responsável pelas obras das calçadas cidadãs e ainda define o que é discriminação às pessoas com deficiência
Política
A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias
Política
Liminar ainda precisa ser referendada pelo plenário da Corte, o que só vai acontecer no ano que vem, já que o recesso do STF começou nesta sexta-feira (18). Até lá, a regra ficará suspensa
Política
Fases de apresentação das testemunhas e das provas comprobatórias das demandas trabalhistas ocorrem nas varas trabalhistas. Fase transmitida não coloca trabalhador em exposição
Geral
A atenção maior deve ser dada aos brinquedos para crianças menores de três anos, pois elas podem engolir ou aspirar peças pequenas, o que pode levar à morte
Economia
O monitoramento de preço, além de dar mais subsídio para o consumidor avaliar se a oferta compensa, permitirá que o Procon autue as empresas por publicidade enganosa
Geral
Manter a calma, estudar em grupo, treinar bastante e dormir bem são bons conselhos para quem vai tentar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil no próximo dia 29
Geral
O Fies beneficiou 132,9 mil alunos de Direito em 2013, ano do último Censo da Educação Superior divulgado. O número de vagas nas instituições públicas foi de 64,9 mil