Trabalho
As férias anuais, além de ser um direito é também um dever, já que estando de férias o trabalhador é, em regra, impedido de prestar serviços a outro empregador, de acordo com o artigo 138 da CLT
Economia
Os Correios também afirmam que as reivindicações da Fentect gerariam um acréscimo de R$ 961 milhões nas despesas
Trabalho
Em 2010, o TST criou a primeira comissão especial dedicada à questão da acessibilidade, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos
Trabalho
A modalidade temporária tem como objetivo auxiliar no atendimento de demandas de uma empresa contratante
Trabalho
Não há previsão em lei de extensão da licença em razão da necessidade de internações mais longas, especialmente nos casos de crianças nascidas prematuramente
Saúde
Especialista destaca que muitas pessoas tiveram suas internações negadas. Número de ações judiciais aumentou durante a pandemia
Economia
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Política
Em 2018, 1.206 mulheres foram mortas por serem mulheres, segundo a versão mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Política
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi elogiado pelo presidente da República, que acenou também para o Congresso Nacional
Economia
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro Paulo Guedes, é inconstitucional e deve aumentar o 'grave quadro de desigualdades existentes no país'
Economia
Para entidade a associação, é fundamental a união de todas as carreiras neste momento, para impedir a anulação dos direitos conquistados
Geral
O Corpo de Bombeiros informou que a mulher foi socorrida com sucesso, sem ferimentos. Com a situação do resgate resolvida, ficou o questionamento sobre os direitos das pessoas obesas dentro dos coletivos
Economia
O sistema, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, deverá se integrar ao portal único "gov.br" até 31 de dezembro de 2020
Geral
No caso, tem dois tipos de trocas: a realizada quando o produto tem um defeito, ou quando o consumidor final não ficou satisfeito
Saúde
Especialista destaca que médico ou outro profissional habilitado, são os únicos que podem orientar qual é o melhor tratamento para o paciente