Política
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo quando a investigação que subsidiou as acusações estiver sob sigilo e independente do recebimento ou não da denúncia pela Justiça. O […]
Política
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo quando a investigação que subsidiou as acusações estiver sob sigilo e independente do recebimento ou não da denúncia pela Justiça. O […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia divulgou as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia existente A-1 e A-2 de 2021, que devem ser promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 3 de dezembro deste ano. As regras estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.
Política
O partido Novo apresentou novas diretrizes de atuação da legenda e se colocou como oposição ao governo de Jair Bolsonaro. De viés liberal e com foco em pautas econômicas, a legenda fundada em 2011 estreou na Câmara dos Deputados na eleição de 2018, com uma bancada com oito nomes. A nova diretriz partidária do Novo […]
Economia
Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar o edital, bem como adotar as medidas necessárias para a realização dos leilões
Geral
Documento orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade
Economia
Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regular o novo modelo de comercialização do combustível
Geral
No "eixo ambiental" do decreto, as metas de combate ao desmatamento não aparecem, assim como não há nenhuma menção à Amazônia ou ao Pantanal
Geral
A bandeira contra o aborto é puxada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que reiteradamente critica as possibilidades médicas de interrupção de gravidez, até as previstas em lei
Geral
Apesar da descoberta, o CDC afirma que o contato próximo com pessoas infectadas ainda é a forma mais poderosa de se contaminar com o novo coronavírus
Economia
Com previsão inicial de serem editadas no segundo semestre de 2021 pela Agência Nacional de Águas (ANA), as normas de referência para a indenização de ativos em contratos de água e esgoto foram consideradas “importantes e urgentes” pela grande maioria das entidades ouvidas pelo órgão, apontou a ANA na proposta de agenda regulatória divulgada nesta […]
Economia
A Agência Nacional de Água passou a ser o responsável pelas diretrizes regulatórias do saneamento a partir do novo marco legal
Economia
Os interessados no novo papel da Agência Nacional de Águas como órgão responsável pelas diretrizes regulatórias no saneamento vão poder conhecer a partir desta quinta-feira, 10, as propostas da ANA para o setor. A data marca a abertura da consulta pública sobre as normas de referência para o saneamento entre 2020 e 2022. Segundo apurou […]
Geral
Portaria define ações para uso de agrotóxico se a praga chegar ao sul
Geral
Quando forem retomadas, as aulas presenciais nas escolas terão menos alunos por sala e só atividades individuais, nada de trabalhos em grupo. Haverá rodízio entre estudantes em sala e em casa, com continuidade das atividades online. No intervalo, refeitórios terão lugares marcados para que estudantes mantenham a distância entre si. Cada um deverá ter a […]