Após restrição
Irregularidade em distribuidora: Serra lança aplicativo para denúncias
Desde dezembro, a Serra tem nova lei que restringe o horário de funcionamento das distribuidoras e proíbe consumo no local
Tag distribuidoras
Polícia
Após restrição, 5 distribuidoras da Serra são fechadas por descumprirem nova regra
Nova legislação determina que os estabelecimentos funcionem das 7h às 23h e proíbam o consumo no local
Economia
Diretor da Aneel pede vista em processo que obriga 6 distribuidoras a aportar R$ 10,25 bi
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tili pediu vista do processo que deve obrigar seis distribuidoras a aportar R$ 10,25 bilhões. A discussão voltou à pauta nesta terça-feira, 3, após o retorno de outro pedido de vista que havia sido feito pela diretora Agnes da Costa. O cálculo para aporte ainda […]
Economia
Barroso suspende julgamento bilionário envolvendo distribuidoras e consumidores de energia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural decorrentes da “tese do século”. A análise no plenário virtual começou na última sexta-feira, 22, e foi suspensa no final desse […]
Economia
Toffoli defende prescrição em 10 anos de restituição de tributo a consumidor de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de energia de receberem a devolução de tributos pagos indevidamente. Já há maioria de sete votos para determinar que os créditos sejam repassados aos consumidores, via desconto na tarifa de energia, e não […]
Economia
Aneel adia decisão sobre potencial aporte de R$ 10,25 bi por acionistas em 6 distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta, na reunião pública desta terça-feira, o processo que pode obrigar acionistas de seis distribuidoras a aportarem um total de R$ 10,25 bilhões nestas companhias. A decisão afetará as empresas Enel RJ, Light, Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco, Energisa Rondônia e Energisa Acre. Não foi informado um […]
Economia
Aneel adia decisão sobre potencial aporte de R$ 10,25 bi por acionistas em 6 distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta, na reunião pública desta terça-feira, o processo que pode obrigar acionistas de seis distribuidoras a aportarem um total de R$ 10,25 bilhões nestas companhias. A decisão afetará as empresas Enel RJ, Light, Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco, Energisa Rondônia e Energisa Acre. Não foi informado um […]
Economia
Aneel: processo que pode obrigar distribuidoras a aportar R$ 10,25 bilhões entra em impasse
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou em impasse em processo que pode obrigar aporte de capital da ordem de R$ 10,25 bilhões no total, afetando as empresas Enel RJ, Light, Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco, Energisa Rondônia e Energisa Acre. O obstáculo na votação foi o prazo para a disponibilização desses recursos. […]
Economia
STF vai retomar em 22/11 julgamento sobre repasse de créditos a consumidores de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 22 de novembro o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. A análise será realizada no plenário virtual até o dia 29. A Corte já formou maioria de seis votos para determinar […]
Geral
Aneel diz que distribuidoras de SP apresentaram medidas para enfrentar chuvas nos próximos dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira que foi realizada neste dia 24 de outubro uma reunião com representantes das distribuidoras de energia de São Paulo, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Defesa Civil e departamento de meteorologia. O órgão disse que buscou “nivelar” as medidas que […]
Geral
Aneel faz reunião com distribuidoras diante de alerta meteorológico para SP no fim de semana
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quinta-feira, 17, reunião com representantes das distribuidoras, transmissoras e a Defesa Civil de São Paulo por causa do alerta meteorológico para o estado neste fim de semana. Bombeiros, Companhia de Trânsito e governo também participaram. Segundo o alerta, entre sexta-feira, 18, e domingo, 20, está prevista […]
Economia
Renovação dos contratos obrigará distribuidoras a quitar quase R$ 500 mi em multas, diz Aneel
A renovação da concessão das distribuidoras de energia elétrica no Brasil pode levar à obrigatoriedade do pagamento de R$ 490 milhões em multas ainda não quitadas, além da renúncia de disputas judiciais. A previsão consta em cláusula na minuta do termo aditivo para os contratos das concessionárias, que foi proposta pela Agência Nacional de Energia […]
Economia
Câmara aprova projeto que inclui municípios na fiscalização de serviços de energia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que prevê a delegação aos municípios da atividade complementar de fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto vai ao Senado. A proposta foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) em abril e tramita na esteira do apagão em São Paulo, […]
Economia
Aneel aprova consulta pública sobre renovação dos contratos das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação dos contratos das distribuidoras do serviço de energia elétrica no país. Há 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre […]
Geral
Aneel convoca para hoje reunião com distribuidoras que atuam no Estado de SP
O diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, convocou uma reunião com representantes das distribuidoras de energia e transmissoras que atuam no Estado de São Paulo, para avaliar os cenários de atendimento ao consumidor após as fortes chuvas de sexta-feira, 11. A reunião está marcada para acontecer às 18h deste domingo no […]