Política
STJ mantém suspensa ação contra militares acusados de matar Rubens Paiva
Entendimento dos ministros é de que Lei da Anistia impede a punição dos militares que mataram deputado federal em razão da prescrição do caso
Tag ditadura
Política
Ícone na luta conta ditadura, Bispo emérito Dom Pedro Casaldáliga morre aos 92 anos
Ele sofria de problemas respiratórios há décadas, agravado mais recentemente pelo Mal de Parkinson
Política
Hamilton Mourão critica quem associa governo a ditaduras militares
Vice-presidente também afirmou que governo brasileiro é de centro-direita e não tem nenhuma relação com ditadura chavista de Maduro, na Venezuela
Política
Ministro Celso de Mello diz que bolsonaristas querem ditadura e cita Hitler
Ministro do STF é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas por Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF
Política
Polícia Federal prende ex-oficial argentino acusado de tortura na ditadura
Ex-oficial da Marinha Argentina de 69 anos foi responsabilizado por assassinatos de estudantes, sindicalistas e políticos de oposição,
Política
Juiz rejeita denúncia contra 6 por morte de Herzog nos porões da ditadura
O juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra seis pessoas acusadas de participar da morte e falsificação de laudo médico do jornalista Vladimir Herzog. O caso ocorreu em 1975 na sede Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar. Os denunciados eram: […]
Política
Autoritarismo e fundamentalismo são 'nefastos', diz Toffoli
Toffoli afirmou que não há qualquer solução para o País que não seja dentro da democracia
Política
Procuradoria denuncia seis por tortura e morte de Vladimir Herzog
A denúncia deriva das determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que em 2018 condenou o Estado brasileiro devido à falta de investigação, julgamento e punição dos envolvidos no assassinato do jornalista
Política
Governo avisa que representantes de Maduro devem deixar o Brasil
Portaria determina que representantes diplomáticos de ditador da Venezuela deixem o País e, se não saírem, serão expulsos
Geral
Weintraub defende Enem sem ditadura
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu ontem a ausência de questões sobre a ditadura militar no Brasil na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pela primeira vez em dez anos, o tema não foi abordado na prova. Segundo o ministro, o objetivo do teste “não é polemizar” e a questão da […]
Política
MPF denuncia ex-agentes do Doi-Codi por morte de advogado após tortura
Procuradoria pede à Justiça que determine a perda de medalhas e condecorações entregues aos denunciados pelos serviços que prestaram à repressão política
Política
Superior Tribunal de Justiça condena União a indenizar ex-militares torturados na ditadura
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Política
STJ condena União a indenizar ex-militares torturados na ditadura
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados nos anos de chumbo. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de […]
Política
'Quem fala pelo Eduardo é ele, não sou eu', diz Jair Bolsonaro
Mais cedo, o presidente disse: "Quem está falando sobre AI-5 está sonhando", disse
Política
'Atentado contra a Democracia', diz presidente da Ales sobre deputado defender volta do AI-5
O AI-5, instituído em 1968, é considerado um dos piores atos da ditadura por cassar mandatos políticos e suspender garantias constitucionais