Política
O documento ressalta afronta à Constituição Federal e cita documentos e condenações internacionais que reconhecem a prática de crimes e o regime de exceção dos governos militares
Política
O Ministério Público Federal no Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para dar prosseguimento à denúncia contra um sargento reformado do Exército por supostos crimes na “Casa da Morte”, em Petrópolis, durante o regime militar. O local foi usado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) como aparelho de tortura nos […]
Política
Correligionária de Joice, a deputada paulista Carla Zambelli classificou a solicitação de Dilma como "absurdo" e se referiu à pensão como "bolsa-terrorista"
Política
Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou o Decreto 649, de 29 de janeiro, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi utilizado como base clandestina de tortura pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante os anos de chumbo […]
Entretenimento e Cultura
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse neste domingo, 13, que o governo do Estado precisa ser avisado previamente sobre o conteúdo de exposições realizadas em espaços públicos. Ontem, a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa determinou a encerramento antecipado da exposição Literatura Exposta, na Casa França-Brasil. O motivo, de acordo com […]
Política
Eunice teve participação ativa no processo de redemocratização do País, a partir de 1985
Política
Os brasileiros tomaram conhecimento do Ato Institucional de número 5 pelo anúncio do ministro da Justiça, Luis Antônio da Gama e Silva. Era noite de sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. Fora Gama e Silva que redigira o documento, suspendendo garantias constitucionais e fechando o Congresso por tempo indeterminado. Ele assim permaneceria até outubro do […]
Geral
A Justiça do Chile condenou nesta segunda-feira, 3, 53 agentes repressores da ditadura de Augusto Pinochet por responsabilidade na execução de nove membros do Partido Comunista em 1976, o que representa uma das maiores sentenças no país relacionadas a violações aos direitos humanos. As penas dos militares, todos da Direção de Inteligência Nacional (Dina), a […]
Entretenimento e Cultura
“Brasil, ame-o ou deixe-o”. Este foi o slogan divulgado pelo SBT na terça-feira, 6. O bordão foi transmitido pela primeira vez durante o intervalo do programa Fofocalizando. Ao som do hino nacional, a vinheta tinha 15 segundos. A frase “Brasil, ame-o ou deixe-o” era dirigida aos opositores da ditadura militar no País, no período de […]
Geral
Um tribunal de Madri determinou, nesta segunda-feira, 8, que o ginecologista Eduardo Vela, de 85 anos, roubou um bebê recém-nascido há quase cinco décadas, mas não o penalizou, sob o argumento de que o crime prescreveu. A criança roubada por Vela foi uma das várias crianças sequestradas durante a ditadura franquista na Espanha. Segundo a […]
Política
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações à prefeitura e ao coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica de Petrópolis para que adote celeridade no procedimento de tombamento dos imóveis nº 50 (antigo número 668-A) e 120, localizados na Rua Arthur Barbosa, bairro Caxambu, para futura utilização como Centros de “Memória e Verdade”. As informações foram […]
Política
O Ministério Público Federal recorreu de duas decisões judiciais que rejeitaram denúncias contra agentes da repressão envolvidos na morte de opositores ao regime militar. Os assassinatos de Alceri Maria Gomes da Silva e Antônio dos Três Reis de Oliveira, em maio de 1970, e de Dimas Antônio Casemiro, em 1971, segundo a Procuradoria “são alguns […]
Política
Para a diplomacia suíça, a cúpula do regime sabia dos casos de tortura, aprovava essa prática e adotou a "severa repressão" para se manter no poder
Política
As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República em São Paulo, que conduzirá o procedimento
Política
A solicitação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)