Política
Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pela gestão Bolsonaro
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Política
Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a […]
Geral
Raquel pede ao Supremo que barre apreensão de livros na Bienal
A petição de contracautela tem como objeto a decisão do presidente do TJ que suspendeu liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions
Política
Ministros do STF fazem campanha a favor de Raquel Doge
Raquel encerra seu mandato no dia 17 de setembro e é descrita por apoiadores no Supremo e no Congresso como o melhor nome para dar estabilidade institucional
Economia
PGR confirma conversa de Maia com Raquel Dodge sobre reforma da Previdência
Antes de retornar à Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 9, para abrir a sessão do plenário que irá deliberar sobre a reforma da Previdência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrou pessoalmente com a procuradora-geral da União, Raquel Dodge, para conversar sobre a PEC. O encontro foi confirmado há pouco pela […]
Política
Raquel Dodge questiona casos de pagamento de honorários de sucumbência
A primeira ação foi protocolada em dezembro do ano passado e tem como objeto a Lei 13.327/2016, que permitiu o pagamento desse tipo de verba a advogados públicos que defendam a União, as autarquias e as fundações
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Decisões em ações civis públicas podem ser aplicadas em todo o País, defende PGR
Raquel Dodge, enviou memoriais aos ministros do Supremo
Política
Raquel pede ao STF que mande para o TRE inquérito que envolve Kassab e a JBS
Segundo a chefe do Ministério Público Federal, o TRE deve enviar o inquérito 'para o juízo de primeiro grau competente'
Geral
Raquel quer Admar Gonzaga sem foro em acusação por violência doméstica
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie a denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga para a primeira instância, na Justiça de Brasília. O magistrado foi acusado formalmente pela PGR em novembro de 2017 de agredir sua ex-esposa, Élida […]
Política
Lula confunde direito à ampla defesa com direito à defesa ilimitada, diz Dodge
No documento, Dodge afirma que Lula confunde "direito à ampla defesa" com "direito à defesa ilimitada", "exercida
Política
Dodge diz que Temer praticou corrupção ao receber da Odebrecht
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, afirmou que os pagamentos feitos pela empreiteira Odebrecht ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia, configuram crime de corrupção passiva praticado em […]
Geral
Dodge pede a Temer intervenção federal no sistema prisional de Roraima
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira, 7, ao presidente Michel Temer uma intervenção federal nos sistemas prisional e socioeducativo do Estado de Roraima. Raquel pede a intervenção até 31 de dezembro, data do término da gestão do atual governo estadual, definido pela procuradora-geral da República como o “responsável pela situação de desordem […]
Política
Prisão do senador Acir Gurgacz é constitucional, afirma Raquel Dodge
Ela ressalta que o Supremo autoriza, desde 2016, o início da execução da pena após condenação em segunda instância e antes do trânsito em julgado da ação penal - não havendo ressalvas na hipótese de prisão de congressistas
Política
Temer envia carta a Dodge com pareceres contrários a sua inclusão em inquérito
O presidente enviou ainda varias manifestações de ministros da Suprema Corte que opinaram sobre o tema em decisões passadas, incluindo um artigo do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim
Política
PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer
Para Raquel Dodge, decreto dá a impressão "de que o crime compensa"