Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira, 2, que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá realizar um exame cardiológico fora da penitenciária onde está detido. Apesar disso, Moraes negou o pedido da defesa para converter a prisão preventiva do parlamentar em prisão domiciliar. Chiquinho Brazão está preso […]
Política
A Justiça do Paraná revogou a autorização dada ao agente penitenciário federal Jorge Guaranho, para cumprir prisão preventiva em casa, e determinou que ele passe para o regime fechado. Guaranho responde pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, que aconteceu no dia 9 de julho em Foz do Iguaçu (PR). O […]
Polícia
O suspeito tem várias passagens pela polícia e cumpria prisão domiciliar
Política
Na avaliação do ministro, os elementos que motivaram a ordem de prisão já não justificam sua manutenção.
Política
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, substituiu a prisão preventiva e mandou para a domiciliar a viúva do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, Julia Lotufo. Considerada foragida da Justiça desde o mês passado, Julia é acusada pelo Ministério Público do Rio de atuar em esquema de lavagem de […]
Política
O pedido tem como base a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa do coronavírus dentro do sistema prisional e socioeducativo
Política
Ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Fernando Moraes Alves, também pediu ao STJ a extensão da decisão que beneficiou Crivella
Política
O tribunal mineiro, contudo, enviou os autos a Barroso para a palavra final, pois o ministro é relator da execução da pena de Valério
Política
O prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), deixou o presídio de Benfica, na zona norte da cidade, por volta das 19h20 desta quarta-feira, 23. Ele vai para prisão domiciliar após decisão do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na saída, não falou com a imprensa. Foi Martins, inclusive, quem determinou […]
Política
Crivella foi beneficiado com habeas corpus do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar e impôs medidas cautelares ao prefeito
Política
Ao ser preso, Crivella se disse vítima de perseguição política, sem explicar quem teria interesse na sua detenção
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, recurso de um índio da etnia guarani-kaiowá condenado em duas ações penais por crimes de sequestro e tortura de policiais militar após episódio conhecido como “Massacre de Caarapó”, em que um grupo de 70 pessoas, composto por fazendeiros e pistoleiros, invadiu uma aldeia em Caarapó […]
Geral
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a própria liminar que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial militar Mizael Bispo, condenado em 2010 a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da sua ex-namorada Mércia Nakashima. A decisão havia sido tomada em agosto, após omissão da justiça de São Paulo […]
Geral
Com a decisão, todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais serão notificados e devem apresentar ao STF, em até 45 dias, a listagem dos casos de concessão de habeas corpus com base no julgamento
Geral
A previsão é de que o detento deixe a penitenciária de Tremembé até o fim da tarde