Economia
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14, portaria que antecipa para a próxima semana as operações do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. Inicialmente previsto para começar em setembro, agora o programa já terá início neste 17 de julho, próxima segunda-feira. […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publica a lei que oficializa a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com novas regras. O texto foi sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. A nova lei veio com oito vetos ao projeto de conversão […]
Economia
A indicação da advogada Marina Copola, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga deixada por Alexandre Rangel no Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A informação sobre a indicação de Lula já havia sido divulgada na quinta-feira, 29, conforme noticiou […]
Economia
O Ministério da Fazenda definiu requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, e para a operacionalização do programa. As regras constam de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, conforme antecipou ao Estadão/Broadcast o secretário de Reformas Econômicas […]
Economia
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria que prorroga o prazo de exclusividade para aquisição, por pessoas físicas, de automóveis e veículos comerciais leves com desconto. Conforme o MDIC anunciou mais cedo, o prazo de exclusividade foi prorrogado […]
Economia
O governo Lula editou portaria nesta sexta-feira, 16, que permite a continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Entidades. A ideia é viabilizar empreendimentos cujos projetos e licenciamentos foram finalizados, mas que não tiveram a fase de obras autorizada. Segundo o Ministério das Cidades, a norma vai possibilitar contratação das obras […]
Economia
O governo Lula estabeleceu como meta contratar 130 mil casas para atender famílias de baixa renda com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A ideia é que os projetos para atender a esse objetivo sejam apresentados até 28 de dezembro deste ano. A regras para novas contratações […]
Economia
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 16, as portarias que regulamentam novas contratações da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil. Com subsídio que vai de R$ 130 mil a R$ 170 mil para unidades construídas nas áreas urbanas, as regras privilegiam […]
Economia
Um total de 1.113 municípios poderá voltar a acessar recursos federais de saneamento depois da permissão trazida pelos decretos para regularização dos contratos
Economia
O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada hoje pela manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde. A MP estabelece os critérios, parâmetros, mecanismos e procedimentos para adequação dos […]
Economia
Pelas regras, o programa atenderá famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil
Economia
O governo federal editou Medida Provisória 1.158, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula com data da quinta-feira, 12, que confirma a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda. A volta do Coaf à Fazenda já tinha sido anunciada no início de janeiro, quando […]
Política
Aprovado nesta terça-feira pelo Senado, o decreto legislativo de intervenção federal na segurança do Distrito Federal foi publicado neste dia 10 de janeiro em edição extra do Diário Oficial da União. O ato já tinha sido aprovado na segunda-feira, 9, pela Câmara. A intervenção na área de segurança do DF foi determinada pelo presidente Luiz […]
Política
O governo federal publicou no final da noite deste domingo, 8, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.377 que trata da intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal. A intervenção foi anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após os atos de grupos radicais […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, publica a nomeação de Wellington César Lima e Silva para exercer o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão de dentro do Palácio do Planalto que trabalha diretamente com a Presidência da República e é responsável pelo Diário Oficial da União, fazendo a intermediação jurídica […]