Política
O governo federal, em edição extra do Diário Oficial da União, nomeou os principais secretários dos ministérios. Entre as nomeações, Gabriel Galípolo, que irá exercer o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda; Anelize Lenzi Ruas de Almeida, para exercer o cargo de procuradora-geral da Fazenda Nacional; Robinson Barreirinhas como secretário especial da Receita Federal; […]
Política
Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de janeiro, determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo sobre documentos e informações da Administração Pública. “Tendo em vista a identificação, pela equipe de transição, de […]
Política
O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do Planalto. A lista inclui a suspensão dos decretos de […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, publica a troca dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica. Na Marinha, sai Almir Garnier Santos e entra o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, que assumirá o cargo, interinamente, a partir de 31 de dezembro de 2022. Na Aeronáutica, foi exonerado Carlos de Almeida Baptista […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, formaliza a exoneração de Esteves Colnago do cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, retroativa a 1º de dezembro. O anúncio da saída já havia sido feito pelo Ministério da Economia no último dia 2. Colnago deixa o cargo “a pedido” […]
Política
O vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin, coordenador do Gabinete de Transição, oficializou a nomeação dos economistas André Lara Resende, Guilherme Santos Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida para a Coordenação do Grupo Técnico de Economia do Gabinete de Transição Governamental. Os nomes estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira, […]
Geral
O governo federal editou Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 27, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. “Medida decorre da urgente necessidade de estimular o combate ao assédio sexual em ambiente escolar, […]
Geral
Publicação divulga atos normativos de interesse geral em três seções
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) estava indisponível até as 8h24, horário em que foi publicada esta nota. “A edição desta data do Diário Oficial da União poderá sofrer atraso na sua circulação, em virtude de problemas técnicos”, avisou a Imprensa Nacional, responsável pela veiculação do documento, em seu site. O órgão […]
Economia
O governo federal editou Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, 12, que dá mais flexibilidade para a participação da iniciativa privada, em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), na exploração de minérios nucleares no País. A medida, segundo a Secretaria Geral da Presidência […]
Economia
O corte no imposto será feito em seis anos, com início em 2023 até ser zerado em 2028
Economia
O governo federal informou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da noite desta sexta-feira, 22, que encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º bimestre de 2022. ODiário Oficial traz apenas a mensagem de envio do material, sem detalhar o seu teor. Mais cedo, […]
Política
A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 1º, ainda não havia sido publicada até por volta das 10h30. A assessoria da Imprensa Nacional, órgão responsável pela publicação do documento, disse ao Estadão/Broadcast que o atraso se deve a uma falha técnica e que ainda não há previsão de prazo para restabelecimento […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira publica resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) que recomenda a inclusão da Petrobras na carteira de projetos do programa para “estudos e ações necessários para a avaliação de desestatização”. A resolução foi deliberada em reunião do PPI na semana passada. Conforme o EstadãoBroadcast […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação, no âmbito do PPI, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Pré-Sal Petróleo S.A) – PPSA. O objetivo é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão. A Resolução com a recomendação, um dos primeiros passos […]