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Início DPVAT Página 3

Tag DPVAT

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Geral

Governo envia ao Congresso Nacional PL sobre repasse de valores do DPVAT ao SUS

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) complementar que trata de repasse de valores do fundo do seguro veicular obrigatório DPVAT ao Sistema Único de Saúde (SUS). A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento não cita valores, mas a […]

Geral

Além de emprego verde e amarelo, MP do DPVAT também caduca nesta segunda

A medida provisória (MP) feita para extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) irá perder sua validade nesta segunda-feira, dia 20. Diferentemente da medida do emprego verde e amarelo, que está pronta para ser votada pelo plenário do Senado, mas não deve ser pautada, a proposta do […]

Foto: Divulgação

Geral

Site para restituição do DPVAT começa a funcionar nesta quarta no Espírito Santo

Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber

Foto: Divulgação

Economia

Valores pagos a mais por DPVAT começam a ser reembolsados a partir de quarta-feira

Calendário de pagamento do seguro acompanha datas de acerto do IPVA

Foto: Divulgação

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Valores pagos a mais por DPVAT começam a ser reembolsados no dia 15

Calendário de pagamento do seguro acompanha datas de acerto do IPVA

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Geral

Bolsonaro diz que não vai ter mais 'festa' no DPVAT

"Vira e mexe é comum a gente ver questão de fraude nesse tal de DPVAT", disse

Foto: Reprodução

Geral

Detran recomenda: donos de automóveis devem aguardar novo valor para pagar DPVAT

De acordo com a Seguradora Líder, donos de veículos que já pagaram o seguro deste ano terão o valor excedente ressarcido

Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT

Economia

Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT

A decisão foi dada em resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação a liminar concedida por Toffoli no último dia 31

Foto: Divulgação

Geral

Taxa do DPVAT terá até 68% de redução em 2020 e monopólio será quebrado

Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economia

AGU sinaliza que irá recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT

Para Toffoli, no entanto, a redução da cobrança foi um subterfúgio da administração para não cumprir decisão anterior do Supremo de suspender MP que terminava com o mesmo seguro

Foto: Divulgação

Geral

Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro

Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu suspender medida provisória (MP) que acabava com o DPVAT

Foto: Divulgação

Geral

Detran-ES libera guias de pagamento do IPVA 2020

Valor do DPVAT segue o mesmo de 2019

Foto: Divulgação

Economia

Seguradora Líder comemora manutenção do valor do DPVAT pelo STF

Na nota, a Seguradora Líder ainda afirma que estudos atuariais do consórcio demonstram que é possível, com o valor do seguro praticado em 2019, aumentar a importância segurada

Foto: Divulgação

Política

Toffoli vê esvaziamento de decisão do Supremo e suspende redução do DPVAT

A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo no âmbito de uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Seguradora Líder

Geral

Seguradora Líder contesta existência de monopólio no DPVAT

A Seguradora Líder informou nessa sexta-feira, 27, que ainda não foi notificada da redução no valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. A empresa, que administra o DPVAT, negou também que mantenha o monopólio da cobrança da taxa, como afirmou a titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange […]

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