Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar […]
Esportes
Não faz muito tempo, gigantes da Europa tentaram se unir para criar uma Superliga para organizar sua própria Liga dos Campeões. Ao pouco, porém, a ideia acabou ruindo com muitos clubes desistindo de peitar a Uefa. Neste sábado, em Istambul para acompanhar a final entre Manchester City e Inter de Milão, o presidente do Paris […]
Geral
Ex-marido de Shakira fez esse pedido à Justiça após a cantora colombiana se mudar no mês de abril para Miami, levando os herdeiros com ela
Polícia
Caso "Champinha", barbárie ocorrida em São Paulo em 2003, é um exemplo da possibilidade de um infrator permanecer em medida de internação psiquiátrica
Esportes
A Associação Europeia de Clubes (ECA, na sigla em inglês) exigiu nesta sexta-feira da Fifa “um acordo” sobre a reforma do calendário internacional, lembrando a entidade de suas obrigações e lamentando “a ausência de uma verdadeira consulta” sobre o seu projeto de realizar uma Copa do Mundo a cada dois anos. Em um comunicado oficial, […]
Política
Os deputados argumentam que a conduta do presidente afronta todas as determinações da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde
Geral
O projeto estabelece que a adoção é uma medida "excepcional e irrevogável", que só deve ser concretizada depois de fracassadas todas as tentativas de reinserção familiar
Geral
O partido de Bolsonaro questionava o atendimento da criança infratora por conselho tutelar e contestava a possibilidade de internação de jovens só quando houver grave ameaça ou violência ou quando infrações graves forem reiteradas
Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que permite a recondução dos conselheiros tutelares ilimitadamente. Hoje em dia, eles só podem ser reconduzidos ao cargo por uma única vez. O projeto foi à sanção presidencial. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto manteve a eleição dos membros […]
Esportes
A ECA expressou suas preocupações esta semana em uma carta enviada ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, que defende a alteração do torneio
Esportes
A preferência de Agnelli e dos membros da ECA é criar um outro torneio com 32 times em paralelo à Liga Europa. De uma forma ou de outra, o objetivo é dar espaço para equipes menores
Esportes
Às vésperas do Congresso da Fifa, a ser realizado na próxima semana, a Associação dos Clubes da Europa (ECA, na sigla em inglês) cobrou nesta quarta-feira um diálogo “mais aberto e transparente” com o presidente da Fifa, Gianni Infantino. A maior preocupação da entidade é a criação de um novo Mundial de Clubes, com até […]
Geral
Segundo portaria publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho terá uma equipe executiva e uma consultiva. O grupo executivo será formado por quatro representantes
Geral
Para a ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES), relatora do ECA na Câmara dos Deputados na segunda metade da década de 1980, as discussões em torno da proposta foram “extremamente ricas”
Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos